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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-set-2008O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalhoBarros, Daniel CondeDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior , Antônio SoaresDissertação
30-jun-2009A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
8-jan-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicosCarneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação
22-ago-2008Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiroCavalcanti, Ana Cristina Paixão FélixDissertação
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de MaceióAraújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
15-ago-2009Despesa pública: estrutura, função e controle judicialChristopoulos, Basile Georges CamposDissertação
8-out-2009Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibradoTexeira, Diego CarvalhoDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
23-nov-2006O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: por uma perspectiva legitimante do estado democrático de direitoGomes, Filipe LôboDissertação