Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 21.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patrícia MeloDissertação
8-jan-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicosCarneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de MaceióAraújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalhoGalvão, Vivianny KellyDissertação
12-jul-2010Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980Moraes, Helenice Oliveira deDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
25-mai-2012ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatalCasado Filho, Petrúcio LopesDissertação
24-out-2014Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no BrasilGonzalez, Cláudia Maria Aragão de Lima VieiraDissertação
21-jun-2013A (des)necessidade de criminalização da homofobiaAlves, Robson Cosme de JesusDissertação
11-mai-2012O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de MaceióSantos, Rafael AmorimDissertação

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital