Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-9 de 9.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-jul-2017Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do direito penalSilva, Nathália Ribeiro LeiteDissertação
10-dez-2010Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direitoRamos, Ana Flávia JordãoDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
26-jun-2018Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência socialNunes, Jéssica FerreiraDissertação
21-jun-2013A (des)necessidade de criminalização da homofobiaAlves, Robson Cosme de JesusDissertação
25-set-2009A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.Oliveira, Alice Quintela LopesDissertação
10-dez-2010Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direitoRamos, Ana Flávia JordãoDissertação
1-jul-2011Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneoLins, Bruno Jorge Rijo LamenhaDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação