Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-6 de 6.
- Anterior
- 1
- Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
22-jun-2017 | O conteúdo do direito da privacidade no direito brasileiro contemporâneo | Peixoto, Erick Lucena Campos | Dissertação |
23-mai-2019 | Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade | Franco, Karina Barbosa | Dissertação |
6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
22-set-2006 | O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico | Acioli, Catarine Gonçalves | Dissertação |
8-ago-2008 | Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos. | Carneiro, Ligia Maria Cavalcante | Dissertação |
6-dez-2022 | A aplicação da teoria do adimplemento substancial na recuperação judicial da empresa no direito brasileiro | Oliveira, Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de | Dissertação |
Busca facetada
Orientador
Membros da Banca
Assunto
Áreas de conhecimento
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital