00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/7884
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A uberização e seus reflexos no direito do trabalho
Título(s) alternativo(s): Uberization and its reflections in labor law
Autor(es): Brito, Rebecca de Oliveira
Primeiro Orientador: Alencar, João Leite de Arruda
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Beclaute Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Flávio Luiz da
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da Uberização enquanto forma de exploração produtiva e seus efeitos diretos e indiretos nos Direitos Trabalhistas. Por meio de uma análise doutrinária, jurisprudencial e documental, buscou-se a compreensão da natureza jurídica desta Relação de Trabalho em consonância com as diferentes realidades sociais e econômicas vivenciadas na sociedade, de forma a compreender o impacto causado no Direito do Trabalho. Considerando as diversas tendências econômicas, especialmente com o advento das plataformas digitais, as formas de trabalho também têm sofrido grandes transformações, contribuindo para a evolução tecnológica, mas ao mesmo tempo causando insegurança para os trabalhadores que se tornam dependentes destes novos recursos. Assim, o estudo desta Relação teve como intuito identificar as fragilidades impostas aos trabalhadores tendo em vista as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais em comparação com o posicionamento internacional acerca do tema a fim de garantir uma tutela justa dos direitos ao trabalhador.
Abstract: This paper aims to study the phenomenon of Uberization as a form of productive exploitation and its direct and indirect effects on Labor Rights. Through a doctrinal, jurisprudential and documentary analysis, we sought to understand the legal nature of this Labor Relationship in line with the different social and economic realities experienced in society, in order to understand the impact caused in Labor Law. Considering the various economic trends, especially with the advent of digital platforms, forms of work have also undergone major transformations, contributing to technological evolution but at the same time causing insecurity for workers who become dependent on these new resources. Thus, the study of this Relationship aimed to identify the weaknesses imposed on workers in view of doctrinal and jurisprudential controversies in comparison with the international position on the subject in order to ensure fair protection of workers' rights.
Palavras-chave: Uberização
Direitos trabalhistas
Relação de trabalho
Relação de emprego
Direito comparado
Flexibilização
Subordinação jurídica
Uberization
Labor rights
Work relationship
Employment relationship
Comparative law
Flexibilization
Legal subordination
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: BRITO, Rebecca de Oliveira. A uberização e seus reflexos no direito do trabalho. 2021. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/7884
Data do documento: 13-fev-2020
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