Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (RIUFAL) 00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mulher, desperta: um estudo sobre a evolução dos direitos políticos das mulheres na perspectiva do feminismo jurídico
Autor(es): Wagner, Mariana Miranda
Primeiro Orientador: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Gomes, Joanna Dhália Andrade Macedo
metadata.dc.contributor.referee2: Vieira, Cleane Amorim Sibaldo Pergentino
Resumo: A pesquisa tem como objetivo o estudo do movimento feminista ao longo da história – no Brasil e no mundo –, com ênfase na luta pelo sufrágio e suas conquistas. Expõem-se as lutas e conquistas desde o século XVIII até a atualidade, em uma perspectiva mundial e, logo após, brasileira. Há um destrinchamento, dando rosto e voz às principais mulheres que lutaram pelos seus direitos. Somado a isso, busca-se o aprofundamento ao conceito de feminismo jurídico e sua importância. Apresentam-se também os principais resultados obtidos na pesquisa pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no ciclo 2022-2023, sob o tema "A produção legislativa na câmara municipal de Maceió sobre a proteção aos direitos das mulheres a partir da constituição de 1988: análise do período de 1997 a 2005", que analisou os impactos das poucas leis produzidas nesses anos e levou à reflexão dos impactos causados pela falta de leis voltadas às mulheres. Há a ponderação acerca dos princípio da igualdade material consagrado na Constituição Federal de 1988, especialmente nos arts. 3º, IV, e 5º, I, que afirmam o compromisso com a promoção da igualdade e vedam qualquer forma de discriminação em razão de gênero.
Abstract: The research aims to study the feminist movement throughout history – in Brazil and worldwide – with emphasis on the struggle for suffrage and its achievements. The struggles and conquests from the 18th century to the present are exposed, from a global perspective and, subsequently, Brazilian. There is a detailed analysis, giving face and voice to the main women who fought for their rights. In addition to this, the research seeks to deepen the concept of legal feminism and its importance. The main results obtained in the research by the Institutional Program of Scientific Initiation Scholarships (PIBIC) in the 2022-2023 cycle are also presented, under the theme "Legislative production in the municipal chamber of Maceió on the protection of women's rights from the 1988 constitution: analysis of the period from 1997 to 2005", which analyzed the impacts of the few laws produced in those years and led to reflection on the impacts caused by the lack of laws focused on women. There is consideration about the principle of material equality enshrined in the Federal Constitution of 1988, especially in articles 3, IV, and 5, I, which affirm the commitment to promoting equality and prohibit any form of discrimination based on gender.
Palavras-chave: Direitos das mulheres – Brasil
Movimento feminista – História
Feminismo jurídico
Direitos políticos - Mulheres
Participação política - Mulheres
Women’s rights – Brazil
Feminist movement – ​​History
Legal feminism
Political rights - Women
Political participation - Women
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: WAGNER, Mariana Miranda. Mulher, desperta: um estudo sobre a evolução dos direitos políticos das mulheres na perspectiva do feminismo jurídico. 2026. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18740
Data do documento: 9-jun-2025
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