00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reeducandos de crimes de origem sexual uma análise sobre suas supostas ressocializações.
Autor(es): Guerra, Lorena Silva
Primeiro Orientador: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Pitta, Maurício André Barros
metadata.dc.contributor.referee2: Rosa, Andréa Santa
Resumo: É de notório conhecimento que os delitos de índole sexual ostentam uma intricada complexidade. A par dessa assertiva, o que frequentemente passa despercebido é que os perpetradores desses crimes, por conseguinte, encontram-se igualmente imbuídos desta mencionada complexidade. Inaugura-se assim, a abordagem da temática, conduzindo a uma análise abrangente dos efetivos propósitos deste presente trabalho, ao passo de estabelecer reflexões no que concerne os dilemas que necessitam ser contemplados, a fim de que os crimes sexuais possam ser abrandados. Diante da temática, surge um questionamento: será que estímulos de índole biológica, histórica ou social podem ser postulados como fatores propiciatórios para a inclinação criminosa de indivíduos de natureza sexual? A partir desta indagação, a segunda seção delineia uma perspectiva que engloba as três possibilidades, visando explicar suas potenciais correlações. Em continuidade, na terceira seção, efetua-se uma abordagem jurídica, uma vez que há um comparativo entre os postulados do ordenamento jurídico voltados para a consecução da adequada individualização dos indivíduos que praticam crimes contra a dignidade sexual, frente às deficiências inerentes a esse mesmo sistema. Na quarta seção, ainda em um viés jurídico, pode-se observar as possíveis alternativas para tanto. O trabalho é respaldado pela pesquisa qualitativa e bibliográfica, baseando-se, também, em dados da DEPEN e do CNJ.
Abstract: It is well-known that offenses of a sexual nature display intricate complexity. In parallel with this assertion, what often goes unnoticed is that the perpetrators of these crimes are equally imbued with this mentioned complexity. Thus, the approach to the theme is inaugurated, leading to a comprehensive analysis of the effective purposes of this present work, while establishing reflections regarding the dilemmas that need to be contemplated for the mitigation of sexual crimes. In the face of the theme, a question arises: can stimuli of a biological, historical, or social nature be posited as propitiatory factors for the criminal inclination of individuals of a sexual nature? From this inquiry, the second section outlines a perspective that encompasses the three possibilities, aiming to explain their potential correlations. Continuing to the third section, a legal approach is undertaken, as there is a comparison between the postulates of the legal system aimed at achieving the proper individualization of individuals who commit sexual offenses, in the face of inherent deficiencies in this same system. In the fourth section, still from a legal perspective, possible alternatives can be observed. The work is supported by qualitative and bibliographic research, also relying on data from DEPEN and CNJ.
Palavras-chave: Crime sexual
Criminosos sexuais
Individualização da pena
Ressocialização
Ordenamento jurídico
sexual crimes
sexual offenders
individualization of punishment
rehabilitation
legal system
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: GUERRA, Lorena Silva. Reeducandos de crimes de origem sexual: uma análise sobre suas supostas ressocializações. 2024. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/14476
Data do documento: 12-mar-2024
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