00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Ivo, Jasiel-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8363746880528495pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Flávio Luiz da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3910654410505298pt_BR
dc.contributor.referee2Silva Neta, Elenita Aráujo e-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9341469176721244pt_BR
dc.creatorFarias, Daniel de Oliveira-
dc.date.accessioned2023-10-27T14:28:17Z-
dc.date.available2023-10-27-
dc.date.available2023-10-27T14:28:17Z-
dc.date.issued2023-05-11-
dc.identifier.citationFARIAS, Daniel de Oliveira. A uberização do trabalho: uma análise da visão do TST. 2023. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12479-
dc.description.abstractThe use of digital platforms, for travel and deliveries, exploded in the country, due to unemployment and the period of the Covid 19 pandemic. illness, need or leaving their families in difficulties with their death, for not being supported by their labor rights. Many tried to resort to the judiciary to have their rights protected, but unfortunately, they were not matched, with this demand, some decisions were questioned and thus reached the TST. The general objective of this work was to analyze the decisions of the TST on UBER, a digital platform for passenger transport, on the possibility of an employment relationship between such a company and its drivers, in addition to the analysis of disruptive (algorithmic) legal subordination. In view of the great interest for “partner drivers” who, currently, do not have protection when offering their workforce in this company, it is believed that the present study is able to assist in understanding the use of disruptive legal subordination ( algorithmic), as a characterizing element to prove the employment relationship.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.subjectPlataforma digitaipt_BR
dc.subjectEconomia compartilhadapt_BR
dc.subjectElementos caracterizadorespt_BR
dc.subjectVinculo de empregopt_BR
dc.subjectUber (Firma) - Motoristaspt_BR
dc.subjectBrazil. Superior Labor Courtpt_BR
dc.subjectDigital platformpt_BR
dc.subjectShared economypt_BR
dc.subjectCharacterizing elementspt_BR
dc.subjectEmployment relationshippt_BR
dc.subjectUber (Firm) - Driverspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA uberização do trabalho: uma análise da visão do TSTpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoO uso das plataformas digitais, para viagens e entregas, explodiram no País, em função do desemprego e do período da pandemia da Covid 19. E no decorrer dela, muito desses “Trabalhadores” que arriscavam suas vidas, ficaram desprotegidos, quando foram acometidos pela doença, passando necessidade ou deixando suas famílias em dificuldades com sua morte, por não estarem amparados em seus direitos trabalhistas. Muitos tentaram recorrer ao judiciário para terem seus direitos resguardados, mas infelizmente, não foram correspondidos, com essa demanda, algumas decisões foram questionadas e chegaram assim ao TST. O objetivo geral deste trabalho foi analisar as decisões do TST sobre a UBER, plataforma digital de transporte de passageiros, na possibilidade de vínculo empregatício entre tal empresa e os seus motoristas, além da análise da subordinação jurídica disruptiva (algorítmica). Tendo em vista o grande interesse para os “motoristas parceiros” que, atualmente, não dispõe de proteção ao oferecer sua força de trabalho nessa empresa, acredita-se que o presente estudo se mostra apto a auxiliar na compreensão da utilização da subordinação jurídica disruptiva (algorítmica), como elemento caracterizador para comprovar-se o vínculo de emprego.pt_BR
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