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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12333
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Reforma Trabalhista (lei º 13.467, de 13/7/17) e seu impacto na economia alagoana: elementos históricos e jurídicos para uma análise crítica |
Autor(es): | Albuquerque Filho, Yves Maia de |
Primeiro Orientador: | Maciel, Osvaldo Batista Acioly |
metadata.dc.contributor.referee1: | Costa, Rodrigo José da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Ugá Neto, Antônio |
Resumo: | Em 2017 entrou em vigor a Lei n.13.467, sob argumento de que traria emprego e renda para o cidadão, isso com base num pacote de redução de direitos trabalhistas que visivelmente afetariam tanto o acesso a justiça por parte do trabalhador, como também seu direito contratual básico, neste o tema tem a intenção de construir um dialogo sobre se os objetivos da Reforma Trabalhista, a Lei em questão, foram alcançados, se vieram os empregos e conciliação entre capital e trabalho viria, se essa conciliação alcançaria os cidadãos do Estado de Alagoas e se havia base teórica para entender que a Reforma Trabalhista era um mau caminho para se resolver a crise econômica que se impunha, ao analisar os dados sobre o Estado de Alagoas e do Brasil se observa uma total apatia do mercado em relação a Reforma Trabalhista, ou seja, não houve redução no desemprego e todos os seus reflexos se deram, o que mais se encaixa com a tese da Teoria Marxista da Dependência que deixa claro que o subdesenvolvimento do Brasil em relação a outros países tão ricos quanto se dá as relações de trocas desiguais, o mesmo vale para Alagoas, que se encontra em um ponto do subdesenvolvimento entre os Estados brasileiros, pelo mesmo motivo e no caso alagoano, a Reforma agudizou ainda mais, por se tratar de Estado pobre com produção de baixo valor agregado e população que recebe em sua maioria o salário mínimo, logo se percebe que a Reforma Trabalhista não trouxe os resultados prometidos, mas formou sim um exército de reserva de mão de obra que baixou ainda mais o valor do trabalho e subdesenvolveu ainda mais o Brasil e Alagoas. |
Abstract: | In 2017, Law n.13,467 came into force, on the grounds that it would bring jobs and income to the citizen, based on a package to reduce labor rights that would visibly affect both the access to justice by the worker, as well as his right basic contract, in this the theme is intended to build a dialogue about whether the objectives of the Labor Reform, the Law in question, were achieved, whether jobs and conciliation between capital and work would come, whether this conciliation would reach the citizens of the State of Alagoas and if there was a theoretical basis to understand that the Labor Reform was a bad way to solve the economic crisis that was imposed, when analyzing the data on the State of Alagoas and Brazil, one observes a total apathy of the market in relation to the Labor Reform , that is, there was no reduction in unemployment and all its consequences occurred, which is more in line with the thesis of the Marxist Theory of Dependency, which makes it clear that the underdevelopment of the Brazil in relation to other countries as rich as the relations of unequal exchanges are, the same goes for Alagoas, which is at a point of underdevelopment among the Brazilian states, for the same reason and in the case of Alagoas, the Reform became even more acute, As it is a poor state with low value-added production and a population that mostly earns the minimum wage, it is soon clear that the Labor Reform did not bring the promised results, but rather formed a reserve army of labor that dropped even further. more the value of work and further underdeveloped Brazil and Alagoas. |
Palavras-chave: | Capital Trabalho Reforma trabalhista - Alagoas Job Labor reform - Alagoas |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
Sigla da Instituição: | UFAL |
metadata.dc.publisher.department: | Curso de História |
Citação: | ALBUQUERQUE FILHO, Yves Maia de. Reforma Trabalhista (lei º 13.467, de 13/7/17) e seu impacto na economia alagoana: elementos históricos e jurídicos para uma análise crítica. 2023. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) – Instituto de Ciências Humanas Comunicação e Artes, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12333 |
Data do documento: | 20-dez-2022 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - HISTÓRIA - ICHCA |
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