00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12191
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O fenômeno dos “smart contracts” no ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): Melo, Luana Louise Santos de
Primeiro Orientador: Mallmann, Querino
metadata.dc.contributor.referee1: Correia Junior, José Barros
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, Karina de
Resumo: A gradual aproximação do direito e a tecnologia impõe novos desafios a serem enfrentados. Um deles se manifesta através dos contratos inteligentes, que se diferencia dos demais em razão de sua execução ser perfectibilizada dentro de um componente chamado Blockchain. Considerando o iminente caráter disruptivo no âmbito contratual, se torna crucial a análise acerca da (im)possibilidade de anulação de um contrato inteligente viciado, esclarecendo através de uma abordagem comparativa quanto aos modelos tradicionais, por meio de uma metodologia exploratória que, diante de ausência de jurisprudências nesse sentido, escolha utilizar artigos e monografias sobre a temática.
Abstract: The gradual approximation of law and technology imposes new challenges to be faced. One of them manifests itself through two smart contracts, which differs fromtheothersinthatits execution is perfected within a component called Blockchain. Given the imminentdisruptive nature of the contractual scope, it becomes crucial to analyze the(im)possibility of canceling a vicious smart contract, clarifying through a comparative approach how many traditional models, through an exploratory methodology that, in the absence of jurisprudence in this sense,it chose to use articles and monographs on the subject.
Palavras-chave: Blockchains (Base de dados)
Contrato inteligente (Protocolo de rede de computador)
Disruptivo
Anulação
Blockchains (Database)
Smart Contract (Network Protocol computer)
Disruptive
Cancellation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: MELO, Luana Louise Santos de. O fenômeno dos “smart contracts” no ordenamento jurídico brasileiro. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12191
Data do documento: 12-mai-2023
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