00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11739
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil hodierno
Título(s) alternativo(s): The repression of modern slavery in contemporary Brazil
Autor(es): Souza Neto, João Moreno de
Primeiro Orientador: Ivo, Jasiel
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Moézio de Vasconcellos Costa
metadata.dc.contributor.referee2: Barros, Tácito Yuri de Melo
Resumo: O objeto da presente pesquisa é o combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Nele procurou-se demonstrar os mecanismos de combate à escravidão contemporânea e a sua efetividade para a erradicação desse fenômeno, por meio da análise dos elementos constitutivos dessa forma de escravidão e dos elementos socioeconômicos que compõem o contexto no qual se perpetua o trabalho análogo à escravidão. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratória e descritiva, em que se busca, a partir do método materialista histórico-dialético, expor a natureza e o tratamento jurídico destinado à superexploração do trabalho e ao seu combate no Brasil. Opta-se, portanto, por uma conciliação das abordagens dogmática e zetética, tendo em perspectiva a multidisciplinaridade do objeto. Para o desenvolvimento desta pesquisa, levantou-se bibliografia relacionada ao objeto de estudo do presente trabalho em livros, artigos científicos, revistas, periódicos, bem como a legislação nacional e internacional correlata. Esse referencial teórico é utilizado para interpretar os dados fornecidos pelo Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas e algumas decisões sobre o tema.
Abstract: The object of this research is the fight against work analogous to slavery in Brazil. It sought to demonstrate the mechanisms for combating contemporary slavery and its effectiveness in eradicating this phenomenon, through the analysis of the constituent elements of this form of slavery and the socioeconomic elements that make up the context in which work analogous to slavery is perpetuated. It is a qualitative research, exploratory and descriptive in nature, which seeks, from the historical-dialectical materialist method, to expose the nature and legal treatment destined to the overexploitation of labor and its combat in Brazil. We opted, therefore, for a conciliation of the dogmatic and zetetic approaches, bearing in mind the multidisciplinarity of the object. For the development of this research, bibliography related to the object of study of this work was raised in books, scientific articles, magazines, periodicals, as well as the national and international legislation correlated. This theoretical framework is used to interpret the data provided by the Observatory for the Eradication of Slave Labor and Human Trafficking and some decisions on the subject
Palavras-chave: Trabalho escravo - Combate
Efetividade
Contemporaneidade
Trabalho escravo - Brasil
Slave labor - Combat
Effectiveness
Contemporary
Slave labor - Brazil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: SOUZA NETO, João Moreno de. O combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil hodierno. 2023. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11739
Data do documento: 9-mai-2023
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