00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Costa, Flávio Luiz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3910654410505298pt_BR
dc.contributor.referee1Mallmann, Querino-
dc.contributor.referee2Alencar, João Leite de Arruda-
dc.contributor.referee3Lemos, José Alexandre Silva-
dc.creatorCarvalho, Emanoel Barros Barboza de-
dc.date.accessioned2023-02-13T17:27:18Z-
dc.date.available2023-01-18-
dc.date.available2023-02-13T17:27:18Z-
dc.date.issued2021-05-18-
dc.identifier.citationCARVALHO, Emanoel Barros Barboza de. Saúde mental do trabalhador. 2023. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10424-
dc.description.abstractThe present work is intended to study the treatment provided by the legal system in Brazil to the worker's mental health, as well as the protection that exists within it to safeguard the worker's psychic health in the face of psychosocial risks inserted in the work context. Thereunto, this study a delimitation of the worker's mental health theme, which are the possible causes for the worker's psychic illness as well as the main mental illnesses that affect him. Thereafter, the work focus two basic rights related to the theme are sought, which are inherent to the person of the worker: the ecologically balanced work environment and the right to health, including its psychic part. Finally, the work is specifically aimed at analyzing the performance of the State, precisely the public authorities in the tasks of regulating the psychosocial risks inherent in the work, as well as a jurisprudential research in order to understand how this very current theme has been faced in court.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSaúde mental - Trabalhadorespt_BR
dc.subjectRisco psicossocial - Trabalhadorespt_BR
dc.subjectMeio ambiente do trabalhopt_BR
dc.subjectDireito à saúde - Trabalhadorespt_BR
dc.subjectWorker's mental healthpt_BR
dc.subjectPsychosocial riskpt_BR
dc.subjectWork environmentpt_BR
dc.subjectWorker's right to healthpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleSaúde mental do trabalhadorpt_BR
dc.title.alternativeWorker's mental healthpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho destina-se ao estudo do tratamento conferido pelo ordenamento jurídico pátrio a saúde mental do trabalhador, ou seja, a proteção que existe dentro dele para resguardar saúde psíquica do obreiro em face de riscos psicossociais inserido no contexto laboral, ainda procura investigar quais são as tomadas de decisões que o Estado, no dever de promover a saúde como um todo, age em face dessa questão. Para tanto, primeiramente, parte de uma delimitação da temática saúde mental do trabalhador, quais possíveis causas para adoecimento do psíquico do trabalhador bem como a principais enfermidades mentais que o acomete. Em seguida, busca-se no aparo jurídico dois direitos basilares referente ao tema e que são inerentes a pessoa do trabalhador: o meio ambiente laboral ecologicamente equilibrado e o direito a saúde, englobando sua parte psíquica. Por fim, o trabalho dirige-se especificamente a análise da atuação do Estado, precisamente dos poderes públicos nas tarefas de regulamentar os riscos psicossocial inerentes ao trabalho, e bem como uma pesquisa jurisprudencial com o fim de entender como essa temática tão atual tem sido enfrentada na justiça.pt_BR
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