00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Silva, Beclaute Oliveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2567266014708590pt_BR
dc.contributor.referee1Ivo, Gabriel-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7942367062255400pt_BR
dc.contributor.referee2Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7254531183116373pt_BR
dc.creatorSilva, Leandro dos Santos-
dc.date.accessioned2023-01-27T17:47:22Z-
dc.date.available2023-01-27-
dc.date.available2023-01-27T17:47:22Z-
dc.date.issued2022-02-15-
dc.identifier.citationSILVA, Leandro dos Santos. Entre o Machado e a balança: uma análise da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados no Código Civil e no Código do Processo Civil e a metáfora do conto Ideias de Canário de Machado de Assis. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Curso de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10284-
dc.description.abstractThe present end-of-course paper has the objective of overview critally the issue of judicial interpretation and the problems that resulting in case of open concepts in Civel Law, either for indeterminate judicial concepts or open clauses, grounded in juridical-semantics, and outcoming possibility of legal insecurity by distinct judicial understandings in concret cases using tha same normative text.Therefore, theorical aspects of indeterminate judicial concepts and open clauses were reviseted, based in doctrine and legal texts, using metaphor existing in machadiana literature presents of tale Ideias de Canário, taken from Páginas Recolhidas (1889), aiming reflect about the meaning construction of concepts, interpretive activity and interpreter’s posture. Therefore, bibliografic method was adopted, begining of the national and foreing doctrine contributions about indeterminate judicial concepts, principles, open clauses, interpretation and hermeneutics; and analythical, based in legal texts from Civil Code of 2002 and from Civil Procedure Code of 2015.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito e literaturapt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.subjectConceitos jurídicos indeterminadospt_BR
dc.subjectDireito civilpt_BR
dc.subjectAssis, Machado de, 1839-1908pt_BR
dc.subjectLinguagempt_BR
dc.subjectLaw and Literaturept_BR
dc.subjectHermeneuticpt_BR
dc.subjectIndeterminate judicial conceptspt_BR
dc.subjectCivil Lawpt_BR
dc.subjectLanguagept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleEntre o Machado e a balança: uma análise da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados no Código Civil e no Código do Processo Civil e a metáfora do conto Ideias de Canário de Machado de Assispt_BR
dc.title.alternativeBetween the Machado and the balance: an analysis of the interpretation of indeterminate legal concepts in the Civil Code and in the Code of Civil Procedure. The metaphor of the short story Ideias of Canário by Machado de Assispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoO presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo realizar uma análise crítica acerca da interpretação judicial e o problema da interpretação dos conceitos vagos no Direito Civil, seja diante de conceitos jurídicos indeterminados, seja diante de cláusulas abertas, com base nos aspectos jurídico-semânticos, e a consequente possibilidade de insegurança jurídica decorrente das interpretações judiciais diante desses textos normativos no caso concreto. Para tanto, revisitaram-se os aspectos teóricos dos conceitos jurídicos indeterminados e das cláusulas abertas, com base na doutrina e nos textos legais, utilizando as metáforas contidas na literatura machadiana presentes no conto Ideias de Canário, retirado do volume de contos Páginas Recolhidas (1889), para fim de refletir acerca da construção do significado de conceitos, da atividade interpretativa e da postura do intérprete. Para tanto, adotou-se a metodologia bibliográfica, a partir de contribuições da doutrina nacional e estrangeira sobre conceitos jurídicos indeterminados, princípios, cláusulas abertas, interpretação jurídica e hermenêutica; e analítica, com base nos textos legais do Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015.pt_BR
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