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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-mai-2013 | Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicional | Beserra, Karoline Mafra Sarmento | Dissertação |
| 6-out-2022 | A teoria das capacidades à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: humanização da curatela e a garantia aos atos existenciais as pessoas com deficiências intelectuais | Gomes, Joanna Dhália Andrade Macedo | Dissertação |
| 18-mai-2018 | Teoria do adimplemento substancial enquanto exceção de direito material na relação obrigacional vista como um processo | Nobre, Gustavo Henrique Gonçalves | Dissertação |
| 23-nov-2007 | Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL. | Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de | Dissertação |
| 24-out-2014 | Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no Brasil | Gonzalez, Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira | Dissertação |
| 21-mai-2014 | “Trabalho forçado”: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o Brasil | Almeida, Lívia Lemos Falcão de | Dissertação |
| 16-dez-2013 | O tratamento jurídico dos desastres urbano-ambientais na perspectiva da sociedade de risco: o caso do Vale do Reginaldo em Maceió/AL | Calixto , Fernanda Karoline Oliveira | Dissertação |
| 5-dez-2022 | A tributação das criptomoedas: a incidência de impostos federais nas transações com criptomoedas - uma análise à luz da CF e do CTN | Santiago, Weslhey Gustavo Canuto | Dissertação |
| 31-mai-2019 | Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - AL | Silva, Paula Laíse de Vasconcelos Ribeiro | Dissertação |
| 14-jul-2017 | A tributação seletiva no IPI e no ICMS: indeterminação e controle do conceito de essencialidade | Farias, Luiz Roberto Barros | Dissertação |
| 16-jun-2011 | Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente | Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro | Dissertação |
| 16-jun-2011 | Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente | Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro | Dissertação |
| 22-set-2006 | Violência doméstica contra a mulher: prevenção, repressão e
políticas públicas no Brasil | Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias | Dissertação |
| 29-set-2009 | Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infanto-juvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió | Silva, Sofia Vilela de Moraes e | Dissertação |
| 29-set-2009 | Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió | Silva, Sofia Vilela de Moraes e | Dissertação |
