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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-nov-2021 | A relação necessária entre métodos de interpretação e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados | Paiva, Raíi Moraes Sampaio de | Dissertação |
22-mai-2019 | Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da Legítima | Lima, Diego Papini Teixeira | Dissertação |
17-jul-2017 | Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade | Carmo, Raisa da Silva | Dissertação |
7-out-2022 | Responsabilidade civil dos provedores de internet diante da ameaça de lesão a direitos fundamentais | Mota Neto, Leonardo Lima | Dissertação |
27-mai-2021 | Responsabilidade civil, riscos e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificial | Silva, Gabriela Buarque Pereira. | Dissertação |
20-out-2016 | A responsabilidade penal do psicopata delinquente ante a legislação penal brasileira: qual o tratamento dispensado ao psicopata criminoso, como resposta ao seu ilícito praticado? | Ferro, Rodrigo Cavalcante | Dissertação |
15-set-2006 | A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais | Cordeiro, Paulo Machado | Dissertação |
10-out-2006 | A Retroatividade da Decisão Penal Benigna – a efetivação do princípio da igualdade sob a dimensão sociológica da norma – uma questão de justiça | Roberto, Welton | Dissertação |
25-jun-2019 | Revisão do princípio da vantajosidade nas contratações públicas brasileiras à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável: limites e possibilidades | Rolim, Delano Sobral | Dissertação |
13-jun-2011 | A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades | Silva Filho, Manoel Bernardino da | Dissertação |
7-jun-2017 | Segurança pública e inefetividade estatal: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogo | Netto, Estácio Luiz Gama de Lima | Dissertação |
12-jul-2010 | Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980 | Moraes, Helenice Oliveira de | Dissertação |
25-nov-2022 | Servidão financeira dos municípios no federalismo fiscal cooperativo: o necessário reequilíbrio federativo através da descentralização tributária | Oliveira, Lucas Monteiro Alves de | Dissertação |
15-abr-2013 | Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direito | Brito, Sérgio de Abreu | Dissertação |
21-jun-2019 | A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legal | Santos, André Luiz Ferreira | Dissertação |
28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
22-set-2006 | O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico | Acioli, Catarine Gonçalves | Dissertação |
16-mai-2019 | Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccional | Araújo, Elita Isabella Morais Dorvillé de | Dissertação |
20-mai-2012 | Sobre o Amicus Curiae no processo civil brasileiro: limites e possibilidades | Oliveira, Danilo Vital de | Dissertação |