: Dissertações e Teses defendidas na UFAL

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00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
21-abr-2013	Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre Bourdieu	Fontan, Daiane de Fátima Soares	Dissertação
30-jan-2014	Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique	Jossia Júnior, Custódio Vique	Dissertação
15-abr-2013	Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de Maceió	Gomes, Cristina Maria Nascimento	Dissertação
20-jun-2012	O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacional	Soares, Carina de Oliveira	Dissertação
17-mai-2016	O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controle	Lima , Artur Carnauba Guerra Sangreman	Dissertação
6-mar-2012	Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso xxvii do art. 7º da constituição brasileira	Esteves, Alan da Silva	Dissertação
17-nov-2010	Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: Uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil.	Soares, Mariana Falcão	Dissertação
27-jul-2010	A necessidade da modificação do conceito de refugiado	Dantas, Virgínia da Hora	Dissertação
12-jul-2010	Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980	Moraes, Helenice Oliveira de	Dissertação
10-jul-2010	A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero	Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva	Dissertação
28-jul-2010	O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho	Galvão, Vivianny Kelly	Dissertação
8-out-2009	Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibrado	Texeira, Diego Carvalho	Dissertação
24-abr-2009	A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió	Araújo, Ana Luiza Nogueira de	Dissertação
30-jun-2009	A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades	Costa, Alexsandro Nascimento da	Dissertação
15-ago-2009	Despesa pública: estrutura, função e controle judicial	Christopoulos, Basile Georges Campos	Dissertação
29-ago-2008	Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro	Silva Júnior , Antônio Soares	Dissertação
29-set-2008	O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalho	Barros, Daniel Conde	Dissertação
6-jul-2010	A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação: cultura, downloads e cópia privada na internet	Lima, Larissa da Rocha Barros	Dissertação
8-jan-2008	Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicos	Carneiro, Ligia Maria Cavalcante	Dissertação
6-abr-2009	Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento	Souza, Felipe Carvalho Olegário de	Dissertação

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