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17-mai-2016O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controleLima , Artur Carnauba Guerra SangremanDissertação
30-jan-2014Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em MoçambiqueJossia Júnior, Custódio ViqueDissertação
6-mar-2012Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso xxvii do art. 7º da constituição brasileiraEsteves, Alan da SilvaDissertação
21-abr-2013Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre BourdieuFontan, Daiane de Fátima SoaresDissertação
9-jun-2018Os direitos fundamentais autorais – do analógico ao virtual: o caráter humanista dos direitos de autor e suas funções individuais e sociaisTenório Filho, Geraldo Magela FreitasDissertação
28-ago-2015Sínteses e caracterizações óptica e estrutural de nanopartículas de LaF3:Yb3+/Ho3+e LaF3:Yb3+/Tm3+ e cerâmicas transparentes de Y2O3:Eu3+e Y2O3:Tm3+Nuñez, Patrícia Ysabel PomaTese
20-jun-2012O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacionalSoares, Carina de OliveiraDissertação
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
20-fev-2014Condensação de Bose-Einstein em cadeias com acoplamentos de longo-alcanceBarros, Delvis Bertrand Jorge deDissertação
4-out-2018As Políticas Sociais na América Latina: fundamentos e contradiçõesSantos, Eduarda Isis Vicente dosDissertação

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