00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - ICS Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação - CIÊNCIAS SOCIAIS - ICS
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Lei Aldir Blanc à luz do artigo 215 da Constituição Federal de 1988
Título(s) alternativo(s): Aldir Blanc law in light of article 215 of the 1988 federal constitucion
Autor(es): Lima, Karla Patrícia de
Primeiro Orientador: Colombo, Luciléia Aparecida
metadata.dc.contributor.referee1: Santos Filho, Ranulfo Paranhos dos
metadata.dc.contributor.referee2: Alexandre, José
Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir sobre o que permeia a Lei Aldir Blanc em 2020, como política pública nacional de cultura, e, a efetividade do que está previsto no artigo 215 da Constituição Federal de 1988. Para além disto, busca-se acrescentar o conhecimento a respeito do tema, considerando que a literatura sobre esse assunto ainda é muito escassa. A pesquisa é um estudo de caso, possuindo também método quantitativo através de dados fornecidos pela Secretaria do Estado da Cultura de Alagoas – SECULT/AL, e método dedutivo para melhor argumentação do tema. A análise demonstrou que, em Alagoas temos um vasto número de segmentos culturais, e que no cenário pandêmico atual a Lei Aldir Blanc como política pública empregada foi a alternativa que mais ajudou aos artistas e fazedores de cultura. Sendo assim, a Cultura continua se fazendo presente fortemente no cotidiano da sociedade civil, de modo que é um bem no qual precisa-se apoio, incentivo e difusão constantes.
Abstract: This paper aims to discuss what permeates the Aldir Blanc Law in 2020, as a national public policy on culture, and the effectiveness of what is provided for in article 215 of the Federal Constitution of 1988. Additionally, it seeks to add knowledge on the above mentioned subject, taking into consideration that the current literature on this subject is still very scarce. This research is a case study combining the quantitative method using data provided by the State Department of Culture of Alagoas (secult/AL) with the deductive method to obtain a more complete understanding of the subject. The analysis shows that there are a large number of cultural groups in Alagoas State, and that in the current pandemic scenario the Aldir Blanc Law has been used as PUBLIC POLICY that most supported artists and culture ACTORS. Thus, culture continues to be strongly present in the daily life of civil society. It is an asset that needs continuous support, encouragement and dissemination.
Palavras-chave: Brasil. Constituição (1988). Artigo 215
Brasil. Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020
Cultura
Política pública
Brazil. Constitution (1988). Article 215
Brazil. Law no. 14,017, of June 29, 2020
Culture
Public policy
CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências Sociais
Citação: Lima, Karla Patrícia de. Lei Aldir Blanc à luz do artigo 215 da Constituição Federal de 1988 / Karla Patrícia de Lima. 2022. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Alagoas. Instituto de Ciências Sociais, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9251
Data do documento: 20-set-2021
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