00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18714
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da responsabilidade criminal sobre os linchamentos virtuais segundo o ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): Correia, Victor Gabriel Basílio da Silva
Primeiro Orientador: Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
metadata.dc.contributor.referee1: Roberto, Welton
metadata.dc.contributor.referee2: Silveira Filho, Eraldo
Resumo: A presente monografia trata-se de um estudo sobre o fenômeno contemporâneo dos linchamentos virtuais. A pesquisa foi fundamentada no método hermenêutico-dialético, por meio da pesquisa bibliográfica e da legislação. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível constatar o linchamento como forma contemporânea de utilização da vingança privada, sobretudo pelo crescimento da cultura dos chamados cancelamentos. Ademais, observou-se que o ordenamento jurídico pátrio tutela condutas comuns à prática dos linchamentos virtuais, contudo não dispõe de um tipo penal específico para esta forma de violência. Para o embasamento teórico, partiu-se da análise de diversos autores. A metodologia utilizada foi de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. Por fim, a pesquisa constatou a importância de uma legislação que contemple as particularidades do linchamento virtual, bem como da capacitação das forças policiais, para a responsabilização dos agressores, de modo a garantir que suas vítimas tenham acesso à justiça, conferindo maior segurança jurídica.
Abstract: This monograph is a study on the contemporary phenomenon of virtual lynchings. The research was based on the hermeneutic-dialectical method, through bibliographical research and legislation. According to the bibliographical study developed, it is possible to observe lynching as a contemporary form of using private revenge, especially due to the growth of the culture of so-called "cancelations." Furthermore, it was observed that the national legal system protects conduct common to the practice of virtual lynchings, however, it does not have a specific criminal offense for this form of violence. For the theoretical foundation, the analysis of several authors was used. The methodology used was descriptive and exploratory in nature, with a qualitative approach. Finally, the research found the importance of legislation that contemplates the particularities of virtual lynching, as well as the training of police forces, to hold aggressors accountable, in order to ensure that their victims have access to justice, providing greater legal certainty.
Palavras-chave: Internet
Linchamento
Cancelamento
Crime
Modernidade
internet
lynching
cancellation
crime
modernity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: CORREIA, Victor Gabriel Basílio da Silva. Da responsabilidade criminal sobre os linchamentos virtuais segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2026. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18714
Data do documento: 29-mai-2025
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