00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Dantas, Frederico Wildson da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4552437581603485pt_BR
dc.contributor.referee1Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa-
dc.contributor.referee2Araújo, Aurélio Ramos de-
dc.creatorMelo, Evanilson Kleverson da Silva-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8875359988552028pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-22T18:45:23Z-
dc.date.available2026-10-22-
dc.date.available2026-10-22T18:45:23Z-
dc.date.issued2025-05-03-
dc.identifier.citationMELO, Evanilson Kleverson da Silva. Direito e tecnologia: o uso da inteligência artificial pelo STJ na gestão dos precedentes. 2026. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18706-
dc.description.abstractArtificial intelligence, a field of computer science responsible for the creation of systems that perform typically human tasks based on their way of reasoning or behavior, has greatly influenced contemporary life, including the outstanding performance in Law, which, with a vast database, becomes a fertile field for its development. Its implementation within the Brazilian Judiciary has been a strategic solution adopted by the internal administration of the courts to deal with the massification of cases that are received daily, with the support of essential stimuli by the Conselho Nacional de Justiça (CNJ). In relation to the Superior Tribunal de Justiça (STJ), the tool is especially used in the management of precedents, based on initiatives such as the Athos system and the Socrates system, aiming to provide more speed and efficiency in the jurisdictional provision. Although such contributions are significant and their implementation is progressive, several problems are present in this relationship, ranging from deficient legal regulation to the absence of adequate technical treatment. Thus, the present work is based on a technique of bibliographic and documentary review, under the deductive method, for the analysis of the relationship between Law and artificial intelligence in the Judiciary, focusing on the STJ, specifically regarding the management of its precedents, in association with the framework of existing regulations.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direito - Bachareladopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInteligência artificialpt_BR
dc.subjectPrecedente judicialpt_BR
dc.subjectDireito e tecnologiapt_BR
dc.subjectArtificial intelligencept_BR
dc.subjectJudicial precedentpt_BR
dc.subjectSuperior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.subjectTechnologypt_BR
dc.subjectJudiciarypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDireito e tecnologia: o uso da inteligência artificial pelo STJ na gestão dos precedentespt_BR
dc.title.alternativeLaw and technology: the use of artificial intelligence by the stj in managing precedentspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoA inteligência artificial, campo da ciência da computação responsável pela criação de sistemas que realizam tarefas tipicamente humanas com base na sua forma de raciocínio ou de comportamento tem influenciado sobremaneira a vida contemporânea, e isso inclui sua atuação destacada no Direito, que, com uma vasta base de dados, se torna um campo fértil ao seu desenvolvimento. A sua implementação dentro do Poder Judiciário brasileiro tem sido uma solução estratégica adotada pela administração interna dos tribunais para lidar com a massificação dos processos que são recebidos diariamente, contando com um suporte de estímulos essencial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ferramenta é especialmente utilizada na gestão dos precedentes, a partir de iniciativas como o sistema Athos e o sistema Sócrates, visando a dar mais celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Apesar de tais contribuições serem significativas e de sua implementação ser progressiva, diversos problemas são evidentes nessa relação, que vão desde uma regulamentação jurídica deficiente até uma ausência de tratamento técnico adequado. Assim, o presente trabalho se baseia em uma técnica de revisão bibliográfica e documental, sob o método dedutivo, para a análise da relação entre o Direito e a inteligência artificial no Poder Judiciário, com foco no STJ, especificamente quanto à gestão de seus precedentes, em associação ao arcabouço de regulamentações existentes.pt_BR
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