A compatibilidade da mediação com os Juizados Especiais Cíveis

Silva, Claudovan Freire da

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor1	Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2653053464099196	pt_BR
dc.contributor.referee1	Palmeira, Lana Lisiêr de Lima	-
dc.contributor.referee2	Santos, Eduardo Soares dos	-
dc.creator	Silva, Claudovan Freire da	-
dc.date.accessioned	2025-09-04T17:48:56Z	-
dc.date.available	2025-09-04	-
dc.date.available	2025-09-04T17:48:56Z	-
dc.date.issued	2024-12-03	-
dc.identifier.citation	SILVA, Claudovan Freire da. A compatibilidade da mediação com os Juizados Especiais Cíveis. 2025. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/16909	-
dc.description.abstract	This study aimed to discuss the compatibility of mediation with the Small Claims Courts. To this end, a bibliographic research was conducted, favoring a qualitative approach through a descriptive analysis of legal doctrines, scientific articles, theses, and relevant legislation on the subject. In the first chapter, mediation was addressed, detailing its main characteristics and modalities, highlighting the importance of this method for expanding consensual conflict resolution mechanisms, either before or during judicial proceedings. In second chapter, a brief overview of Law no. 9.099/1995 was presented, pointing out its main characteristics, guiding principles, and legal foundation. In this third and final chapter, the applicabilility and compatibility of mediation were analyzed in relation to procedural efficiency, emphasizing its potencial contribuition to improving the effectiveness and speed in handling cases in the Small Clamins Courts. For this purpose, the deductive method was employed, anchored in rationality and the systematization of knowledge, which allowed for substantied conclusions and a better understanding and interpretation of the topics addressed in this research.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Alagoas	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Curso de Direito - Bacharelado	pt_BR
dc.publisher.initials	UFAL	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mediação	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Juizados Especiais Cíveis e Criminais	pt_BR
dc.subject	Autocomposição (Resolução de conflitos)	pt_BR
dc.subject	Mediation	pt_BR
dc.subject	Acessos to the justice	pt_BR
dc.subject	Small Claims Courts amicable dispute resolution	pt_BR
dc.subject	Appropriate conflict resolution methods	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	A compatibilidade da mediação com os Juizados Especiais Cíveis	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho buscou discutir sobre a compatibilidade da mediação com os Juizados Especiais Cíveis. Para tanto, partiu-se de uma pesquisa bibliográfica, privilegiando-se a abordagem qualitativa, mediante análise descritiva da doutrina, artigos científicos, teses, bem como análise da legislação pertinente. No primeiro capítulo, abordou-se sobre a mediação, detalhando-se as principais características, modalidades, evidenciando-se a importância desse método para a ampliação das formas consensuais de solução de conflitos, inclusive no curso do processo judicial. No segundo capítulo, abordou-se brevemente sobre a Lei n.º 9.99/1995, apontando suas principais características, princípios norteadores, descrevendo seu fundamento legal. No terceiro e último capítulo, analisou-se a aplicabilidade e compatibilidade da mediação com os Juizados Especiais Cíveis. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, ancorado na racionalidade e na sistematização dos conhecimentos, cujas premissas permitem conclusões substanciadas, de modo a possibilitar melhor compreensão e interpretação dos temas abordados na presente pesquisa.	pt_BR
Aparece nas coleções:	Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA

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