00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FEAC Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - ADMINISTRAÇÃO - FEAC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Ciclo político e orçamento público: análise comparativa do perfil de alocação orçamentária dos governos do PSDB e MDB em Alagoas(2007-2022).
Autor(es): Barbosa, Cahyo Daniel da Costa
Primeiro Orientador: Guimarães, Rodrigo Gameiro
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Valdemir da
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Gustavo Madeiro da
Resumo: Este trabalho se dedicou a investigar a influência do ciclo político no processo de elaboração dos orçamentos públicos do governo do estado de Alagoas, a partir da análise do perfil orçamentário das gestões do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, durante os anos de 2007 a 2014, e do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, durante os anos de 2015 a 2022. Para isso, os orçamentos foram classificados, de acordo com suas respectivas funções, em mínimo, social ou econômico, à luz dos trabalhos de Flávio Rezende. Optei por trabalhar com orçamentos pois este é o primeiro instrumento de planejamento da gestão, refletindo as vontades do governo para um dado período. Na metodologia de Rezende, o gasto público mínimo corresponde à participação do governo em atividades como administração, justiça, defesa e segurança pública, aquelas consideradas como funções típicas do estado. O gasto social é representado pelas despesas com saúde, educação, previdência e assistência social, isto é, aquelas ligadas aos direitos sociais e constitucionais. As atividades econômicas aludem ao fomento ou intervenção direta dos governos em atividades produtivas como agricultura, mineração, transporte e comércio, sendo assim, as atividades em que os agentes de mercado gozam de preferência. Em termos metodológicos, quanto aos fins, esta pesquisa classifica-se como descritiva/explicativa, pois, mediante observação de um dado fenômeno e de suas variáveis, visa explicitar qual o cenário da influência política nos gastos públicos. Quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica e documental, pois estudou documentos de domínio público para construção do argumento, além da condensação de dados orçamentários de uma série histórica de dezesseis anos. No que concerne aos resultados, foi possível observar que o ciclo político modificou o perfil de alocação orçamentária do estado de Alagoas. A gestão do PSDB, considerada pela literatura como favorável a políticas de minimização do estado, compondo assim o espectro mais liberal do debate, tendeu a reduzir a alocação orçamentária nas funções que formam os gastos sociais e econômicos, direcionando, proporcionalmente, mais orçamento às funções que representam o gasto mínimo. De modo contrário, a gestão MDB, tida nesta análise como pertencente à centro-esquerda brasileira e, por conseguinte, de viés desenvolvimentista, tendeu a focalizar seus orçamentos nas funções que representam os gastos sociais e econômicos, reduzindo, sistematicamente, a alocação orçamentária das funções que representam os gastos mínimos.
Abstract: His study was dedicated to investigate the influence ofthepoliticalcycleintheprocessofthe public budgets’ elaboration in the government of the state of Alagoas, from the analyses of the budget profile under the management of the Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, during the years of 2007 to 2014, and the Movimento Democrático Brasileiro - MDB, during the years of 2015 to 2022. In this regard, the budgets were classified according to your respective roles, in minimum, social or economic, taking into consideration the works of the author Flávio da Cunha Resende. The minimum public spending corresponds to the government participation in activities such as administration, justice, defense and security policies, those considered as the state’s typical functions. The social spendings is represented by the expense with health, education, insurance and social assistance, those linked to the social and constitutional rights. The economic activities refer to the government’s fomentation or direct intervention in activities like agriculture, mining, transport and commerce, therefore, the activities in which the market’s agents are prime targets. As it’s ends, the research is classified as descriptive/explanatory, because, by the observation of one phenomenon and it’s variations, aim to explain what is the scenario of the political influence on public spendings. As it’s means, the study is search or documentary, because used public domain’s documents for it’s topics, as well the combination of budget data of the historical series of 16 years. As regards of the results, it was possible to observe that the political cycle have changed the state’s budget allocation’s profile. The management of PSDB, considered by the literature as suitable to state’s minimization policies, comprising the liberal spectrum ofthedebate,ledto a tendency to reduce the budget allocation in the functions that form the social and economic expenses, directing, proportionally, more budget to the functions that represents the minimum public spending. On the contrary, the management of MDB, considered in this analyzes as belonging to the brazilian’s centre-left and, therefore, with a developmental perspective, tended to focus it’s budgets on the functions that represents the social and economics expenses, reducing, systematically, the budget allocation of the functions that represents the minimum public spending.
Palavras-chave: Alagoas - Política e governo - 2007-2022
Ciclo político
Gastos públicos
Orçamento público - Alagoas
Alocação de recursos
Alagoas - Politics and government - 2007-2022
Political cycle
Publics pending
Public budget - Alagoas
Allocative profile
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Administração - Bacharelado
Citação: BARBOSA, Cahyo Daniel da Costa. Ciclo político e orçamento público: análise comparativa do perfil de alocação orçamentária dos governos do PSDB e MDB em Alagoas(2007-2022). 2023. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12813
Data do documento: 30-ago-2023
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