00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FEAC Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FEAC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O impacto do ICMS substituição tributária no preço da venda da gasolina para o consumidor final em Alagoas
Autor(es): Lopes, Dara Machado
Primeiro Orientador: Lima, Márcia Maria Silva de
metadata.dc.contributor.referee1: Vieira, Alexandra da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Valdemir da
Resumo: Nos últimos anos tem se notado um aumento crescente no preço da gasolina, muitas pessoas creditam esse aumento a forma de tributação desse combustível e sua porcentagem sobre o preço para o consumidor final. Seu recolhimento se dá pelo regime Substituição Tributária, acerca do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços. FALIGUSKI (2010) verificou que o cálculo do ICMS Substituição Tributária implicou em acréscimo no preço do consumidor final em produtos do ramo de higiene e beleza. Por isso, acreditava-se que a mesma coisa poderia acontecer com outros itens em que os governos estaduais determinaram a utilização desse regime de tributação. O objetivo da pesquisa foi identificar qual o impacto causado pelo ICMS substituição tributária na composição do preço de venda da Gasolina, em Alagoas, para o consumidor final. Usou-se dados da pesquisa semanal de preço realizada pela Agência Nacional do Petróleo em postos distribuidores de gasolina. A partir dos dados foi possível recompor o preço de venda dos itens, utilizando o ICMS apuração e o ICMS substituição tributária. No resultado da pesquisa verificou-se um acréscimo no valor do imposto estadual quando é utilizado o regime de Substituição Tributária. Isso ocorre devido o Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final ser maior que o preço de venda efetivamente praticado pelos revendedores. Após isso, foi feita uma recomposição com a adequação da alíquota de acordo com a lei complementar 194 que diminuiu em 12% a alíquota do ICMS ST em Alagoas. Assim sendo, conclui-se que esse fato ocasiona um aumento no valor do produto para o consumidor, e que a diminuição dessa alíquota não acarretará uma baixa tão grande quanto foi propagada no preço da gasolina para o consumidor final, e sim afetará absurdamente as receitas e o caixa do estado.
Abstract: In recent years there has been a growing increase in the price of gasoline, many people credit this increase to the form of taxation of this fuel and its percentage on the price for the final consumer. Its collection takes place under the Tax Substitution regime, on the Tax on operations related to the Circulation of Goods and on the provision of Services. FALIGUSKI (2010) found that the calculation of ICMS Tax Substitution implied an increase in the final consumer price of products in the hygiene and beauty sector. Therefore, it was believed that the same thing could happen with other items where state governments determined the use of this taxation regime. The objective of the research was to identify the impact caused by the ICMS tax substitution in the composition of the sale price of Gasoline, in Alagoas, for the final consumer. Data from the weekly price survey carried out by the National Petroleum Agency at gas stations were used. From the data, it was possible to recompose the selling price of the items, using ICMS calculation and ICMS tax substitution. In the result of the research, there was an increase in the value of the state tax when the Tax Replacement regime was used. This occurs because the Weighted Average Price for the Final Consumer is higher than the sales price effectively practiced by resellers. After that, a recomposition was carried out with the adequacy of the rate in accordance with complementary law 194, which reduced the ICMS ST rate in Alagoas by 12%. Therefore, it is concluded that this fact causes an increase in the value of the product to the consumer, and that the decrease in this rate will not cause a drop as large as was propagated in the price of gasoline for the final consumer, but will absurdly affect revenues. and the state cashier.
Palavras-chave: Gasolina como combustível
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Tributos – Substituição - Alagoas
Consumidor
Gasoline
Tax Substitution
Collection
Fuels
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências Contábeis
Citação: LOPES, Dara Machado. O impacto do ICMS substituição tributária no preço da venda da gasolina para o consumidor final em Alagoas. 2023. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11218
Data do documento: 20-jul-2022
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