00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FEAC Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FEAC
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Lima, Márcia Maria Silva de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7272949759390007pt_BR
dc.contributor.referee1Vieira, Alexandra da Silva-
dc.contributor.referee2Silva, Valdemir da-
dc.creatorLopes, Dara Machado-
dc.date.accessioned2023-05-15T22:14:58Z-
dc.date.available2023-05-12-
dc.date.available2023-05-15T22:14:58Z-
dc.date.issued2022-07-20-
dc.identifier.citationLOPES, Dara Machado. O impacto do ICMS substituição tributária no preço da venda da gasolina para o consumidor final em Alagoas. 2023. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11218-
dc.description.abstractIn recent years there has been a growing increase in the price of gasoline, many people credit this increase to the form of taxation of this fuel and its percentage on the price for the final consumer. Its collection takes place under the Tax Substitution regime, on the Tax on operations related to the Circulation of Goods and on the provision of Services. FALIGUSKI (2010) found that the calculation of ICMS Tax Substitution implied an increase in the final consumer price of products in the hygiene and beauty sector. Therefore, it was believed that the same thing could happen with other items where state governments determined the use of this taxation regime. The objective of the research was to identify the impact caused by the ICMS tax substitution in the composition of the sale price of Gasoline, in Alagoas, for the final consumer. Data from the weekly price survey carried out by the National Petroleum Agency at gas stations were used. From the data, it was possible to recompose the selling price of the items, using ICMS calculation and ICMS tax substitution. In the result of the research, there was an increase in the value of the state tax when the Tax Replacement regime was used. This occurs because the Weighted Average Price for the Final Consumer is higher than the sales price effectively practiced by resellers. After that, a recomposition was carried out with the adequacy of the rate in accordance with complementary law 194, which reduced the ICMS ST rate in Alagoas by 12%. Therefore, it is concluded that this fact causes an increase in the value of the product to the consumer, and that the decrease in this rate will not cause a drop as large as was propagated in the price of gasoline for the final consumer, but will absurdly affect revenues. and the state cashier.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Ciências Contábeis - Bachareladopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGasolina como combustívelpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviçospt_BR
dc.subjectTributos – Substituição - Alagoaspt_BR
dc.subjectConsumidorpt_BR
dc.subjectGasolinept_BR
dc.subjectTax Substitutionpt_BR
dc.subjectCollectionpt_BR
dc.subjectFuelspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISpt_BR
dc.titleO impacto do ICMS substituição tributária no preço da venda da gasolina para o consumidor final em Alagoaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoNos últimos anos tem se notado um aumento crescente no preço da gasolina, muitas pessoas creditam esse aumento a forma de tributação desse combustível e sua porcentagem sobre o preço para o consumidor final. Seu recolhimento se dá pelo regime Substituição Tributária, acerca do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços. FALIGUSKI (2010) verificou que o cálculo do ICMS Substituição Tributária implicou em acréscimo no preço do consumidor final em produtos do ramo de higiene e beleza. Por isso, acreditava-se que a mesma coisa poderia acontecer com outros itens em que os governos estaduais determinaram a utilização desse regime de tributação. O objetivo da pesquisa foi identificar qual o impacto causado pelo ICMS substituição tributária na composição do preço de venda da Gasolina, em Alagoas, para o consumidor final. Usou-se dados da pesquisa semanal de preço realizada pela Agência Nacional do Petróleo em postos distribuidores de gasolina. A partir dos dados foi possível recompor o preço de venda dos itens, utilizando o ICMS apuração e o ICMS substituição tributária. No resultado da pesquisa verificou-se um acréscimo no valor do imposto estadual quando é utilizado o regime de Substituição Tributária. Isso ocorre devido o Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final ser maior que o preço de venda efetivamente praticado pelos revendedores. Após isso, foi feita uma recomposição com a adequação da alíquota de acordo com a lei complementar 194 que diminuiu em 12% a alíquota do ICMS ST em Alagoas. Assim sendo, conclui-se que esse fato ocasiona um aumento no valor do produto para o consumidor, e que a diminuição dessa alíquota não acarretará uma baixa tão grande quanto foi propagada no preço da gasolina para o consumidor final, e sim afetará absurdamente as receitas e o caixa do estado.pt_BR
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