00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Alencar, João Leite de Arruda-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8728272903103613pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Beclaute Oliveira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2567266014708590pt_BR
dc.contributor.referee2Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5682303235122091pt_BR
dc.contributor.referee3Santos, Hugo Leonardo Rodrigues dos-
dc.creatorNascimento, Rebecca Virginia do-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1426252936000574pt_BR
dc.date.accessioned2023-01-02T18:55:40Z-
dc.date.available2022-07-13-
dc.date.available2023-01-02T18:55:40Z-
dc.date.issued2021-09-02-
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Rebecca Virginia do Nascimento. A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no Brasil. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Curso de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10109-
dc.description.abstractThis undergraduate thesis is a comparative investigation about the influence that the Rerum Novarum Encyclical exerted on the principles of Brazilian Labor Law. The aforementioned Encyclical was chosen because it specifically addresses the conditions of the worker and provides, even if in a elemental way, fundamental rights and principles that are necessary for workers, the universe of labor relations, and the presence of the State as a guaranteeing agent of these rights, based on the maintaining of laws compliance. It was sought to bring pope's pronouncement as the main background of this work and recognize in it, through content and character comparisons, the similarities with our labor principles, especially those present in the current Federal Constitution, and at the end, brief considerations of the theme were made related to the Labor Reform, which took place in 2017, and how these changes affected its principles.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito - Históriapt_BR
dc.subjectPrincípios trabalhistaspt_BR
dc.subjectIgreja Católica - doutrina socialpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho - Brasilpt_BR
dc.subjectIgreja Católica. Papa (1878-1903: Leão XIII)pt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista (Brasil)pt_BR
dc.subjectRerum Novarum (Encíclica papal)pt_BR
dc.subjectHistory of Lawpt_BR
dc.subjectLabor Principlespt_BR
dc.subjectChristian Philosophypt_BR
dc.subjectSocial Doctrine of the Churchpt_BR
dc.subjectLabor Law in Brazilpt_BR
dc.subjectPope Leo XIIIpt_BR
dc.subjectFederal Constitutionpt_BR
dc.subjectLabor Reformpt_BR
dc.subjectPapal Encyclical Rerum Novarumpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso se trata da investigação comparativa acerca da influência que a Encíclica Papal Rerum Novarum exerceu sobre os princípios do Direito do Trabalho brasileiro. A referida Encíclica foi escolhida por tratar especificamente das condições do operário e prevê, mesmo que de forma embrionária direitos e princípios fundamentais necessários aos trabalhadores, ao universo das relações laborais e da participação do Estado como agente garantidor desses direitos a partir da manutenção do cumprimento às leis. Buscou-se trazer o pronunciamento papal como plano de fundo principal deste trabalho e reconhecer nele, através de equiparações em relação a conteúdo e fundamento, as semelhanças com nossos princípios trabalhistas, principalmente os presentes na atual Constituição Federal, e ao final, breves considerações do tema foram feitas em relação a Reforma Trabalhista, ocorrida no ano de 2017 e como essas modificações repercutiram sobre os princípios.pt_BR
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