Navegando por Autor Moura, Bruna Sales
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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17-fev-2022 | Educação domiciliar desescolarizada: competência legislativa e os desafios surgidos após o julgamento do RE 888.815 pelo STF | Carvalho, Larice Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-jun- 22 | Um olhar sobre o direito à saúde na CRFB/88, o SUS e a responsabilidade solidária dos entes da federação na efetivação de políticas públicas de saúde no Brasil | Honorato, Maylton da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-fev-2022 | Princípio da igualdade no estado democrático de direito: a impossibilidade de distinção entre as espécies de aposentadoria por invalidez permanente | Santana Neto, José Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-mar-2024 | Violência obstétrica : o impacto da lacuna legislativa sob o aspecto da interseccionalidade | Castro, Renata Vitória Malta Porfírio | Trabalho de Conclusão de Curso |