Navegando por Autor Marques, Thiago Elifas Souza
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 18-fev-2020 | Abuso de autoridade uma análise da (in) constitucionalidade dos tipos penais da Lei nº 13.86919 relativos aos magistrados | Silva, Yvana Maria Mariano da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-fev-2022 | Insignificância no crime de roubo: os limites e as possibilidades para exclusão da tipicidade | Marques, Thiago Elifas Souza | Dissertação |
| 5-fev-2020 | O poder do delegado de polícia em tipificar condutas em face ao princípio da insignificância | Melo, Davi Afonso Coimbra de | Trabalho de Conclusão de Curso |