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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-set-2021 | As facções criminosas no sistema prisional de Alagoas: práticas e estratégias de enfrentamento pelo Estado em Alagoas | Dias, Thays de Lima Matos Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-nov-2022 | A falência da “guerra às drogas”: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo Estado | Barros Junior, Wellington Wanderley | Dissertação |
6-dez-2021 | Fragmentos de uma justiça restaurativa no poder judiciário: estudo de caso no 4º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Maceió/AL | Pinheiro, Thiago | Dissertação |
21-set-2023 | A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em face de condutas materialmente atípicas | Limeira, Ronaldo Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | O impacto das redes sociais na opinião pública e no julgamento do caso “Boate Kiss”: análise dos efeitos da exposição midiática no Tribunal do Júri | Toledo, Eslen Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-mai-2023 | A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes da Lei de Drogas (nº 11.343/06): uma análise comparada da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal | Tyrrasch, Bruna Garcia de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-set-2023 | A (in)constitucionalidade da confissão como requisito para o acordo de não persecução penal (ANPP): análise à luz do princípio nemo denetur se detegere | Araújo, Carlos Fernando Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-out-2023 | Infiltração virtual de agentes policiais: análise da modalidade investigativa e a possibilidade de extensão de sua utilização para a apuração de outros crimes praticados na internet | Silva, Ruan Ronivo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-jun-2021 | Investigação criminal defensiva: direito fundamental à produção da prova na persecução penal | Santos, Alexandre Cesar dos | Dissertação |
22-nov-2022 | Justiça criminal negocial e garantismo penal: análise crítica da importação de institutos jurídicos negociais ao processo penal brasileiro | Ribeiro, Marcelo Herval Macêdo | Dissertação |
12-mai-2023 | A não fixação de prazo limite na prisão preventiva : uma análise à luz dos princípios da duração razoável do processo e da presunção de inocência | Pereira, Ana Beatriz Ferri | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-dez-2022 | Negócio jurídico no processo penal | Pereira, Davi de Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A obrigatoriedade normativa da audiência de custódia nas prisões civis por dívida de alimentos | Silva Netto, Manoel Lúcio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-mai-2023 | A persecução criminal do delito de aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento (art. 124 do Código Penal) em Maceió: uma análise quali-quanti de procedimentos registrados nas varas privativas do júri da capital | Damasceno, João Vitor de Oliveira Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-fev-2020 | O poder do delegado de polícia em tipificar condutas em face ao princípio da insignificância | Melo, Davi Afonso Coimbra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-mai-2023 | Populismo penal e a lei de crimes hediondos: uma análise sobre a influência social na política criminal e suas consequências | Jobim, Gabriel de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-fev-2022 | Presunção de inocência frente ao sensacionalismo midiático: o (des)respeito ao princípio constitucional pela mídia brasileira | Sales Neto, Robson Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-dez-2017 | Proposta para implementação da Controladoria Geral do Município de Maceió | Oliveira, Diego Farias de | Dissertação |
1-set-2021 | O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do Júri | Lima, Caio Bruno Calazans de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-out-2020 | Reflexos do indiciamento em inquérito policial na fase de investigação social de concursos públicos | Santos, Mikaelly Shayane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |