Navegando por Orientador Mallmann, Querino

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9-jun-2018Os direitos fundamentais autorais – do analógico ao virtual: o caráter humanista dos direitos de autor e suas funções individuais e sociaisTenório Filho, Geraldo Magela FreitasDissertação
27-jul-2010Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidasRêgo, Sidney da SilvaDissertação
25-mai-2012ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatalCasado Filho, Petrúcio LopesDissertação
12-mai-2023O fenômeno dos “smart contracts” no ordenamento jurídico brasileiroMelo, Luana Louise Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2021A gestão das inovações tecnológicas na universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de AlagoasBastos, João Pedro ValentimDissertação
15-mar-2024Patrimônio cultural imaterial: análise dos aspectos normativos e efetividade das medidas de salvaguarda no BrasilAlves, Anne Sabrina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2010A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação: cultura, downloads e cópia privada na internetLima, Larissa da Rocha BarrosDissertação
22-mai-2019Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da LegítimaLima, Diego Papini TeixeiraDissertação