00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CECA - CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - CECA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - ENGENHARIA DE AGRIMENSURA - CECA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise de viabilidade de regularização fundiária urbana de interesse social na grota da moenda – Maceió-AL
Título(s) alternativo(s): Analysis of viability of urban environmental regularization of social interest in the grace of moenda - Maceió-AL
Autor(es): Silva, Juliana Bezerra da
Primeiro Orientador: Santos, Juciela Cristina dos
metadata.dc.contributor.referee1: Ferreira, Rafaela Faciola Coelho de Souza
metadata.dc.contributor.referee2: Cerqueira, Michelle Adelino
Resumo: A ocupação de núcleos urbanos nos municípios brasileiros tem o maior crescimento em áreas irregulares pela população de baixa renda com infraestrutura precária. A realização deste trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade de regularização fundiária de interesse social na Grota da Moenda no bairro Feitosa, tendo como referência principal a Lei Federal 13.465/2017 de Regularização Fundiária e as demais legislações. Através da analise do levantamento cadastral dos assentamentos e dos moradores, foram traçados o perfil de ocupação e socioeconômico a partir dos dados levantados em campo que descreveram surgimento da área de estudo. Durante as analises observou que as edificações foram construídas em áreas de risco de deslizamento, inundação e as margens do rio na faixa de domínio, e declividade em muitas áreas trazendo um potencial risco a população. Diante de todas essas informações a área é consolidada há muitos anos e a ocupação se deu forma mansa e pacifica, e diante da Lei atual em vigor, não impede que os moradores possuam o direito à propriedade.
Abstract: The occupation of urban centers in Brazilian municipalities has the highest growth in irregular areas by the low income population with precarious infrastructure. The objective of this work is to analyze the feasibility of land regularization of social interest in Grota da Moenda in the Feitosa neighborhood, having as main reference the Federal Law 13.465 / 2017 on land regularization and other legislation. Through the analysis of the cadastral survey of the settlements and the residents, the occupancy and socioeconomic profile were drawn from the data collected in the field that described the emergence of the study area. During the analyzes noted that the buildings were built in areas of risk of landslide, flood and river banks in the domain range, and declivity in many areas bringing a potential risk to the population. In the face of all this information, the area has been consolidated for many years and the occupation has taken place meek and peaceful, and in view of the current Law in force, does not prevent residents from owning the right to property.
Palavras-chave: Grota da moenda
assentamentos
regularização fundiária
ocupação
CNPq: CNPQ::OUTROS::ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Agrimensura
Citação: SILVA, Juliana Bezerra da. Análise de viabilidade de regularização fundiária urbana de interesse social na grota da moenda – Maceió-al. 2019. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia de Agrimensura) – Centro de Ciências Agrárias, Curso de Graduação em Agronomia, Universidade Federal de Alagoas, Rio Largo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6158
Data do documento: 28-jan-2019
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