00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Dissertação
Título: A teoria do estado moderno: o contratualismo e a crítica marxiana
Título(s) alternativo(s): The theory of modern state: contractualism and critical Marxian
Autor(es): Oliveira, Francine Lopes Miranda de
Primeiro Orientador: Costa, Gilmaísa Macedo da
metadata.dc.contributor.referee1: Holanda, Maria Norma Alcântara Brandão de
metadata.dc.contributor.referee2: Medeiros, Silvana Márcia de Andrade
Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar a crítica do pensamento marxiano às teorizações do Estado moderno encontradas na perspectiva contratualista. O estudo se inicia pela exposição das formulações contratualistas sobre a origem e a função do Estado na sociedade, resgatando as particularidades dos pensadores Hobbes, Locke e Rousseau no que se refere à caracterização do homem, estado de natureza, pacto social, Estado e sociedade civil. Veremos em seguida, sob a perspectiva marxiana, os fundamentos ontológicos do Estado a partir dos estudos desenvolvidos por Engels na obra “A origem da família da propriedade privada e do Estado”. Identificamos que para compreender a função do Estado na sociedade é preciso antes de tudo, inseri-lo na processualidade histórica, o que nos permitiu observar que esta instância surge para mediar as contradições advindas de uma sociedade baseada na exploração do homem pelo homem. Realizamos ainda a crítica à relação identificada no pensamento contratualista entre a “natureza humana” e a necessidade do Estado. O filosofo György Lukács fornece a fundamentação necessária para entender que o homem não possui uma natureza humana determinada a priori. A pesquisa perpassa ainda a análise dos ideais de liberdade e igualdade garantidos pelo Estado, segundo o contratualismo. À luz da crítica marxiana, buscamos apontar os limites destes princípios a partir da distinção apresentada entre emancipação política e emancipação humana. Ainda em Marx, faremos o debate a respeito da relação estabelecida entre sociedade civil e Estado. Por fim, para demostrar a atualidade do pensamento marxiano, recorremos às contribuições de István Mészáros, que nos esclarece que as mudanças na estrutura política não serão capazes de modificar as estruturas da sociedade tendo em vista que sua função caminha diretamente no sentido oposto, que é o da manutenção da ordem do capital. E que por mais democrático que o Estado possa se configurar, ele mantem sua função essencial de mediação dos conflitos de classe com vistas a garantir a supremacia da classe que detém o poder econômico. Nessa direção, se aponta a necessidade de superação do Estado juntamente com as condições materiais que lhe dão sustentação.
Abstract: The objective of this paper is to present the critique of Marxian thought to the theories of the modern State found in the contractualist perspective. The study begins by exposing the contractualist formulations about the origin and the function of the State in society, rescuing the particularities of the thinkers Hobbes, Locke and Rousseau regarding the characterization of man, state of nature, State and civil society. We will see then, under the Marxian perspective, the ontological foundation of the State from the studies developed by Engels in the work "The Origin of Private Property and the State Family”. We identified that to understand the role of the State in society is necessary, first of all, to place it in the historical processuality, which allowed us to observe that this instantiates emerges to mediate the contradictions arising from a society based on exploitation of man by man. We also performed the criticism of the relation identified in the contractualist thinking among "human nature" and the need of the State. The philosopher György Lukács provides the substantiation necessary to understand that man does not have a human nature determined a priori. The research also permeates the analysis of the ideals of liberty and equality guaranteed by the state, according to the contractualism. In light of the Marxian critique, we will search to point out the limits of these principles as from the distinction presented between political emancipation and human emancipation. Also in Marx, we will debate about the relation established between civil society and State. Finally, to demonstrate the actuality of marxian thought, we resort to the contributions of István Mészáros, who clarifies that the changes in the political structure will not be able to modify the structures of society in view of that its function goes directly in the opposite direction, that is the maintenance of capital order. And that for more democratic the state can be set up, it keeps its essential function of mediation of the class conflicts with views to ensure the supremacy of the class that holds the economic power. In this sense, it points to the need to overcome the State along with the material conditions that support it.
Palavras-chave: Contratualistas
Estado
Sociedade civil
Liberdade
Igualdade
Marx, Karl, 1818-1883
Contractualists
State
Civil society
Liberty
Equality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: OLIVEIRA, Francine Lopes Miranda de. A teoria do estado moderno: o contratualismo e a crítica marxiana. 2019. 105 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4621
Data do documento: 29-abr-2015
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