00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FSSO Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - SERVIÇO SOCIAL - FSSO
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12805
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A trajetória histórica e a relações sociais e estruturais do sistema de punição: formas de criminalização impostas as classes subalternizadas na consolidação do sistema penal brasileiro
Título(s) alternativo(s): The historical trajectory and the social and structural relations the punisment system: forms of criminalization imposed on subalternized classes in the consolidation of the Brazilian criminal system
Autor(es): Santos, Pamela Rafaele de Oliveira
Primeiro Orientador: Silva, Adriano Nascimento
metadata.dc.contributor.referee1: Torres, Maria Adriana da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Rodrigues, Viviane Isabela
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar os elementos de continuidade e descontinuidade na função social da punição para as classes subalternizadas. A análise foi realizada por meio de uma pesquisa qualitativa e exploratória sobre os fatores que influenciaram o estabelecimento da prisão como principal sanção penal. Serão abordadas duas questões principais: as transformações da estrutura econômica que refletiam diretamente no controle social e as práticas de punição adotadas, demonstrando quais fatores ocasionaram o seu surgimento. Para exemplificar os métodos punitivos, trazemos imagens que diz respeito a alguns aparelhos punitivos que entendemos ser importante para exemplificar nosso objeto de estudo. A discussão será realizada em três capítulos. De modo que, no primeiro capítulo iremos tratar sobre a formação do sistema penal brasileiro colonial, demonstrando sua estrutura e os traços fundamentais do período. No segundo capítulo discorreremos sobre a formação do Estado nacional, trazendo um breve histórico da função da pena no império e os elementos do período de transição neocolonial. E no terceiro e último capítulo analisaremos a estrutura do Estado dependente, assim como os métodos punitivos do período. Dessa forma, se destaca os fatos históricos mais relevantes para caracterizar a dinâmica do sistema colonial, assim como, a disciplina imperial escravista e o predomínio político do Estado Dependente e sua relação como estabelecimento da pena, principalmente no Brasil. A aproximação do tema ocorreu devido ao interesse em apreender os fatores que ocasionaram o desenvolvimento da privação de liberdade, sendo extremamente relevante para demonstrar a ineficácia da prisão como sanção penal.
Abstract: The present study aims to study the elements of continuity and discontinuity in the social function of punishment for subaltern classes. The analysis was executed through a qualitative and exploratory research on the factors that influenced the establishment of prison as the main criminal sanction. Two main questions will be approached: the transformations of the economic structure that reflected directly in the social control and the practices of punishment adopted, demonstrating which factors caused its emergence. To exemplify punitive methods, was brought images regarding some punitive devices that we understand to be important to exemplify our object of study. The discussion will be held in three chapters. In order of that, in the first chapter we will deal with the formation of the Brazilian colonial penal system, demonstrating its structure and the fundamental features of the period. In the second chapter we will discuss the formation of the national State, bringing a brief history of the function of the penalty in the empire and the elements of the neocolonial transition period. And, in the third and final chapter we will analyze the structure of the dependent State, as well as the punitive methods of the period. In this way, the most relevant historical facts are highlighted to characterize the dynamics of the colonial system, as well as the imperial slave discipline and the political predominance of the Dependent State and its relationship with the establishment of the penalty, mainly in Brazil. The theme was approached due to the interest in learning the factors that led to the development of deprivation of liberty, being extremely relevant to demonstrate the ineffectiveness of prison as a criminal sanction.
Palavras-chave: Controle social
Classes sociais - Brasil
Colonização
Escravos
Penalidade
Social control
Social classes - Brazil
Colonization
Enslaved
Penalty
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Serviço Social - Bacharelado
Citação: SANTOS, Pamela Rafaele de Oliveira. A trajetória histórica e a relações sociais e estruturais do sistema de punição: formas de criminalização impostas as classes subalternizadas na consolidação do sistema penal brasileiro. 2023. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12805
Data do documento: 24-mai-2023
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - SERVIÇO SOCIAL - FSSO



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.