00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileira
Título(s) alternativo(s): International law and the building of peace: Russia-Ukraine war and Brazilian foreign politics
Autor(es): Souza, Letícia Marinho de
Primeiro Orientador: Marchioni, Alessandra
metadata.dc.contributor.referee1: Lins Júnior, George Sarmento
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Lucas Rodrigues da
Resumo: Este trabalho se propõe a analisar os ângulos da Guerra da Ucrânia, sob o prisma do direito internacional e da política externa brasileira, a partir do referencial teórico, encabeçado pelo levantamento bibliográfico sobre a história da Ucrânia, os princípios jurídicos e o posicionamento estratégico do Brasil. Utilizou-se como principais referenciais as ideias de Amorim (2013), Cervo (2002) e Pinheiro (1995). O conflito russo-ucraniano, cuja eclosão se deu em fevereiro de 2022, mobilizou a esfera geopolítica mundial, tendo em vista a sua importância nos arranjos de poder, principalmente ao simbolizar um embate mais intenso entre os anseios do bloco ocidental e a Rússia. Dessa forma, as balizas jurídicas do confronto perpassam pela estrutura do direito internacional após a Segunda Guerra, a partir do esforço para a criação do sistema coletivo de segurança, embasado em um novo pacto civilizatório, a Carta das Nações Unidas. Assim sendo, os princípios surgem como norteadores desse processo, sobretudo diante da aplicação em casos concretos. Nesse processo de resolução de conflitos, após a criação da ONU, métodos pacíficos ganham espaço, sob a perspectiva de um ambiente multipolarizado. Para isso, os Estados assumem posições estratégicas, ao direcionar suas políticas externas, com o objetivo de proteger seus interesses. É o caso do Brasil, que se atém a uma agenda multilateral e desenvolvimentista, voltada à promoção da paz, a qual tende a refletir em seus posicionamentos internacionais, como é no caso da Guerra da Ucrânia.
Abstract: This study commits to analyze the perspectives of the Russo-Ukrainian War, from the angle of internacional law and Brazilian foreign policy, based on the theoretical standards, headed by the bibliographic research on the history of Ukraine, legal principles and the strategic position of Brazil. The main references used were the ideas of Amorim (2013), Cervo (2002) and Pinheiro (1995). The Russian-Ukrainian conflict, which broke out in February 2022, mobilized the global geopolitical sphere, due to its impact in power arrangements, mainly as it symbolized a more intense dispute between the western bloc’s and Russia’s desires. Thereby, the legal guides of the confrontation permeate the structure of international law after the Second World War, according to the effort to create the collective security system, based on a new civilizing pact, the Charter of the United Nations. Hence, the principles appear as guidance in this process, especially in view of the application in concrete cases. In this conflict resolution process, after the creation of the UN, peaceful methods raise, from the perspective of a multipolar context. Thereunto, governments admit strategic positions, when directing their foreign policies, aiming for protecting its interests. That is the case of Brazil, that adhere to a multilateral and developmental agenda, aimed at promoting peace, which tends to reflect in its international positions, as in the Russo-Ukrainian War.
Palavras-chave: Ucrânia, Guerra da
Acordos pacíficos para conflitos internacionais
Política externa
Direito internacional
Russo-Ukrainian war
Peaceful settlements for international conflicts
Foreign policy
International right
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: SOUZA, Letícia Marinho de. O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileira. 2023. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12441
Data do documento: 12-mai-2023
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