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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11740| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminal |
| Autor(es): | Silva Neto, João Oliveira da |
| Primeiro Orientador: | Pitta, Maurício André Barros |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Santos, Hugo Leonardo Rodrigues dos |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Rego, Martin Ramalho de Freitas Leão |
| Resumo: | O presente trabalho busca estudar, através do Direito Comparado, alguns sistemas de justiça criminais, dentre eles o alemão, o norte-americano, o francês e, principalmente, o brasileiro. Além disso, a presente pesquisa ainda visa estudar legislações processuais penais brasileiras anteriores a que temos hoje (período colonial, período imperial e período republicano), no intuito de entender a formação e de como se organizou o sistema de justiça criminal brasileiro atual. Após a formação de tal entendimento, este trabalho visa trazer o que há de comum e de diferente entre os sistemas de justiça criminal citados acima, bem como seus pontos positivos e negativos. Para tanto, mediante pesquisa bibliográfica, foi realizada uma análise profunda dos órgãos que possuem poder de polícia, dos órgãos responsáveis pela persecução penal e daqueles responsáveis por julgar as condutas configuradas como crimes/delito. Em resumo, estudou-se os profissionais destes países presentes desde a prevenção de uma conduta criminosa, até o seu julgamento. |
| Abstract: | The present work seeks to study, through Comparative Law, some criminal justice systems, among them the German, the North American, the French and, mainly, the Brazilian. In addition, this research also aims to study Brazilian criminal procedural legislation prior to what we have today (colonial period, imperial period and republican period), in order to understand the formation and how the current Brazilian criminal justice system was organized. After the formation of such an understanding, this work aims to bring out what is common and different between the criminal justice systems mentioned above, as well as their positive and negative points. To this end, through bibliographical research, a thorough analysis was carried out of the bodies that have police power, the bodies responsible for criminal prosecution and those responsible for judging conduct configured as crimes. In summary, professionals from these countries who are present from the prevention of criminal conduct to its trial were studied. |
| Palavras-chave: | Direito comparado Sistema de justiça criminal Poder de polícia Persecução penal Comparative law Criminal Justice System Police Power Criminal Prosecution |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
| Sigla da Instituição: | UFAL |
| metadata.dc.publisher.department: | Curso de Direito |
| Citação: | SILVA NETO, João Oliveira da. Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminal. 2023. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11740 |
| Data do documento: | 10-mai-2023 |
| Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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