00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) ICHCA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - ICHCA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - HISTÓRIA - ICHCA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O protagonismo indígena e suas alianças na Assembleia Nacional Constituinte (1987 a 1988): do integracionismo ao interculturalismo e antecedentes históricos
Título(s) alternativo(s): Indigenous protagonism and its alliances in the National Constituent Assembly (1987 to 1988): from integrationism to interculturalism and historical background
Autor(es): Wagner, Carlos Manoel Lins
Primeiro Orientador: Macedo, Michelle Reis de
metadata.dc.contributor.referee1: Fernandes, Clara Suassuna
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, José Roberto Santos
Resumo: O Presente trabalho tem por objetivo analisar historicamente a evolução dos Direitos Indígenas durante o transcurso da Assembleia Nacional Constituinte brasileira, ocorrido entre os anos 1987 e 1988, comparando-os com legislações e Constituições anteriores; destacar o protagonismo dos povos indígenas e das organizações civis que os apoiaram em defesa desses direitos; e, principalmente, apontar a mudança do paradigma integracionista para o interculturalista, onde os povos indígenas passam a ser reconhecidos como povos originários com direito a um território a ser demarcado, com autonomia para decidir sobre o seu destino, deixando a condição de tutelados pelo Estado, passando à condição de agentes da formação histórica brasileira, cujo patrimônio material e imaterial de sua cultura não pode sofrer nenhuma intervenção estatal.
Abstract: The present work aims to historically analyze the evolution of Indigenous Rights during the course of the Brazilian National Constituent Assembly, which took place between the years 1987 and 1988, comparing them to legislations and Constitutions; highlighting the protagonism of Indigenous peoples and the civil organizations that support them in defense of these rights; and, mainly, pointing out the change from the integrationist paradigm to the interculturalist one, where Indigenous peoples are recognized as native peoples with the right to a demarcated territory and autonomy to decide on their destiny, leaving behind their status as wards of the State and becoming agents of Brazilian historical formation.
Palavras-chave: Direitos indígenas
Assembleia Nacional Constituinte Brasileira
Povos indígenas
Indigenous peoples
Brazil
Brazilian National Constituent Assembly
Indigenous rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de História - Bacharelado
Citação: WAGNER, Carlos Manoel Lins. O protagonismo indígena e suas alianças na Assembleia Nacional Constituinte (1987 a 1988): do integracionismo ao interculturalismo e antecedentes históricos. 2023. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em História) - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11031
Data do documento: 9-mar-2023
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