00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) ICHCA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - ICHCA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - HISTÓRIA - ICHCA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Políticas indigenistas pós-constituição de 1988: avanços e retrocessos
Autor(es): Silva, Ariano Norato da
Primeiro Orientador: Macedo, Michelle Reis de
metadata.dc.contributor.referee1: Almeida, Anderson da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Marques, Danilo Luiz
Resumo: No Brasil, no que diz respeito às políticas indigenistas e ao direito jurídico dos povos indígenas, valeram-se por mais de 400 anos de lutas e resistências para ser reconhecido aos povos originários o direito à terra, à educação e a saúde. Durante a década de 1970, os indígenas passaram a se organizar juntos a órgãos de apoio para poderem alcançar amplamente o direito ao seu reconhecimento cultural, social e econômico. Destacou-se, naquele contexto, o Movimento Indígena, principalmente na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. A presente monografia respalda-se na aplicação das políticas indigenistas e do reconhecimento jurídico desses povos pós-Constituição de 1988. No primeiro momento, observou-se o processo histórico das políticas indigenistas até a promulgação da Constituição Federal. No segundo, observaram-se as conquistas dessas políticas. No terceiro momento, observaram-se os retrocessos dessas. O objetivo principal deste trabalho é conhecer e debater a aplicação das políticas indigenistas no Brasil, sendo realizada pesquisas em fontes primárias como Leis, Decretos e Emendas Constitucionais, além de revisão bibliográfica em sua metodologia.
Abstract: In regard to the Brazilian indigenist policies and the legal rights of indigenous communities, it took more than 400 years of fight and resistance for the native populations to have their rights to the land, education and health recognized. During the seventies, the indigenous peoples began to organize themselves, aided by support entities, so they could widely achieve their cultural, social and economic rights. One of them was the Indigenous Movement, which stood out specially in the National Constituent Assembly of 1987. This monograph is based on the application of the Brazilian indigenist policies and the recognition of these peoples after the Constitution of 1988. At first, the historical processes of the indigenous policies from the beginning until the promulgation of the Federal Constitution of Brazil was observed. In second place, the achievements due to these policies were observed. In third place, the setbacks were shown. The main goal of this work is to describe and debate the applicability of the processes of the indigenist policies in Brazil, as the result of research in primary sources such as Laws, Decrees and Constitutional Amendments, besides bibliographic revision in its methodology.
Palavras-chave: Brasil. [Constituição (1988)]
Índios - Políticas públicas
Movimento Indígena Brasileiro
Indígenas - Estatuto legal, leis, etc
Indigenist Policy
Indigenous Movement
Federal Constitution of 1988
Legal Rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de História
Citação: SILVA, Ariano Norato da. Políticas indigenistas pós-constituição de 1988: avanços e retrocessos. 2023. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10454
Data do documento: 26-mai-2021
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