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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10284| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Entre o Machado e a balança: uma análise da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados no Código Civil e no Código do Processo Civil e a metáfora do conto Ideias de Canário de Machado de Assis |
| Título(s) alternativo(s): | Between the Machado and the balance: an analysis of the interpretation of indeterminate legal concepts in the Civil Code and in the Code of Civil Procedure. The metaphor of the short story Ideias of Canário by Machado de Assis |
| Autor(es): | Silva, Leandro dos Santos |
| Primeiro Orientador: | Silva, Beclaute Oliveira |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Ivo, Gabriel |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque |
| Resumo: | O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo realizar uma análise crítica acerca da interpretação judicial e o problema da interpretação dos conceitos vagos no Direito Civil, seja diante de conceitos jurídicos indeterminados, seja diante de cláusulas abertas, com base nos aspectos jurídico-semânticos, e a consequente possibilidade de insegurança jurídica decorrente das interpretações judiciais diante desses textos normativos no caso concreto. Para tanto, revisitaram-se os aspectos teóricos dos conceitos jurídicos indeterminados e das cláusulas abertas, com base na doutrina e nos textos legais, utilizando as metáforas contidas na literatura machadiana presentes no conto Ideias de Canário, retirado do volume de contos Páginas Recolhidas (1889), para fim de refletir acerca da construção do significado de conceitos, da atividade interpretativa e da postura do intérprete. Para tanto, adotou-se a metodologia bibliográfica, a partir de contribuições da doutrina nacional e estrangeira sobre conceitos jurídicos indeterminados, princípios, cláusulas abertas, interpretação jurídica e hermenêutica; e analítica, com base nos textos legais do Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015. |
| Abstract: | The present end-of-course paper has the objective of overview critally the issue of judicial interpretation and the problems that resulting in case of open concepts in Civel Law, either for indeterminate judicial concepts or open clauses, grounded in juridical-semantics, and outcoming possibility of legal insecurity by distinct judicial understandings in concret cases using tha same normative text.Therefore, theorical aspects of indeterminate judicial concepts and open clauses were reviseted, based in doctrine and legal texts, using metaphor existing in machadiana literature presents of tale Ideias de Canário, taken from Páginas Recolhidas (1889), aiming reflect about the meaning construction of concepts, interpretive activity and interpreter’s posture. Therefore, bibliografic method was adopted, begining of the national and foreing doctrine contributions about indeterminate judicial concepts, principles, open clauses, interpretation and hermeneutics; and analythical, based in legal texts from Civil Code of 2002 and from Civil Procedure Code of 2015. |
| Palavras-chave: | Direito e literatura Hermenêutica Conceitos jurídicos indeterminados Direito civil Assis, Machado de, 1839-1908 Linguagem Law and Literature Hermeneutic Indeterminate judicial concepts Civil Law Language |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
| Sigla da Instituição: | UFAL |
| metadata.dc.publisher.department: | Curso de Direito |
| Citação: | SILVA, Leandro dos Santos. Entre o Machado e a balança: uma análise da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados no Código Civil e no Código do Processo Civil e a metáfora do conto Ideias de Canário de Machado de Assis. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Curso de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10284 |
| Data do documento: | 15-fev-2022 |
| Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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