00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A violência obstétrica como violação dos direitos fundamentais das mulheres: a subalternização do parto natural pelo sistema de produção capitalista
Autor(es): Moreno, Marina Rodrigues
Primeiro Orientador: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Alencar, Rosmar Antonni Cavlcanti Rodrigues de
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Laura Fernandes da
Resumo: O presente ensaio acadêmico trata de um tema que tem gerado debates acalorados no que se refere à violência obstétrica, notadamente como forma de subalternização do parto natural, em desrespeito à manifestação de vontade da parturiente. Tentou-se correlacionar a “ditadura” das cadeias produtivas transacionais com a proliferação dos partos cesáreos, tendo em vista que este são mais lucrativos e assim defensáveis pelo sistema capitalista de produção. Para se chegar ao conteúdo finalístico, com a ideia básica (mas não simplória) de que são necessárias, além de novas proposições legislativas de proteção e acertos jurisprudenciais, mudanças paradigmáticas. Como fundamento das premissas, buscou-se fazer um breve escorço histórico perpassado sobre os direitos humanos das mulheres, onde pontuou-se a ratio quaestio da observância do ato volitivo em contraposição à imposição do lucro, que segue ditando procedimentos, inclusive na seara da medicina, apoiada pela indústria farmacêutica e de produção de novas tecnologias em detrimento ao desejo da mulher de se submeter a parto humanizado.
Abstract: This academic essay deals with a theme that has generated heated debates regarding obstetric violence, notably as a form of subordination of natural childbirth, in disrespect for the parturient's manifestation of will. The attempt was made to correlate the “dictatorship” of transactional production chains with the proliferation of cesarean births, since they are more profitable and thus defensible by the capitalist system of production. To reach the finalistic content, with the basic (but not simplistic) idea that, besides new legislative proposals for protection and jurisprudential hits, paradigmatic changes are needed. As a foundation of the premises, we sought to make a brief historical foray on the human rights of women, where the ratio quaestio of the observance of the volitional act as opposed to the imposition of profit, which continues to dictate procedures, including the field of medicine, was punctuated, supported by the pharmaceutical industry and the production of new technologies to the detriment of women's desire to undergo humanized childbirth.
Palavras-chave: Mulheres - Direitos humanos
Parto humanizado
Declaração de vontade
Violência obstétrica
Woman
Human rights
Humanized birth
Manifestation of will.
Obstetric violence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: MORENO, Marina Rodrigues. A violência obstétrica como violação dos direitos fundamentais das mulheres: a subalternização do parto natural pelo sistema de produção capitalista. 2023. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Curso de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10230
Data do documento: 16-out-2020
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