Navegando por Autor Lima Neto, Manoel Cavalcante de
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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21-fev-2020 | A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativo | Urtiga, Nycole Elizia | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-abr-2013 | Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direito | Brito, Sérgio de Abreu | Dissertação |
23-nov-2007 | Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL. | Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de | Dissertação |
5-out-2023 | O termo inicial da prescrição nas hipóteses de exclusão de parcelamento tributário | Fonseca, Tiago Paranhos Costa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | Tributação e desigualdade de gênero: o direito tributário como instrumento de promoção da equidade entre homens e mulheres | Silva, Amanda Ramalho Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |