Navegando por Orientador Krell, Olga Jubert Gouveia

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18-ago-2014A ação dos movimentos sem terra no Brasil : análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agráriaSantos, Bruno Cavalcante LeitãoDissertação
14-ago-2010A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade socialBarbosa, Ivânia Luiz Silva de HolandaDissertação
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
21-mai-2018A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricasFreitas, Janaina Helena deDissertação
7-jun-2019Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislaçãoHolanda, Liv Lessa Lima deDissertação
24-mai-2019Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-ALMendes, Larissa CavalcanteTese
18-mai-2012A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistidaPinheiro Neto, OthonielDissertação
19-mai-2012A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vidaBarbosa, Ana Gabriela SoaresDissertação
29-set-2009Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.Silva, Sofia Vilela de Moraes eDissertação