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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/760
Tipo: | Dissertação |
Título: | Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro |
Título(s) alternativo(s): | Concretist constitutional hermeneutics under paradigm of Brazilian democratic state |
Autor(es): | Silva Júnior, Antônio Soares |
Primeiro Orientador: | Gurgel, Maria da Graça Marques |
metadata.dc.contributor.referee1: | Krell, Andreas Joachim |
metadata.dc.contributor.referee2: | Lins Júnior, George Sarmento |
metadata.dc.contributor.referee3: | Sorto, Fredys Orlando |
Resumo: | A presente dissertação pretende analisar as possibilidades de adoção de uma teoria interpretativa voltada à concretização (realização) dos direitos fundamentais no Estado Democrático Brasileiro. A pesquisa levou em consideração as contribuições de importantes autores na formação de uma consciência hermenêutica do Direito voltada à aproximação e comunicação entre o dever-ser normativo com o ser da realidade social, promovendo o desenvolvimento de uma perspectiva pluralista da sociedade e da própria atividade jurisdicional. A forma de abordagem ocorre sob o prima do contexto de uma sociedade complexa e plural no qual se insere a figura do intérprete oficial e suas dificuldades na busca pela decisão mais justa ao caso concreto. Nesse caminho, procura-se afastar alguns mitos da realização democrática dos direitos fundamentais no Brasil e ainda conformar outros deles à teoria delineada no trabalho, dando os contornos principais de uma atividade interpretativa viável ao julgador mesmo em cenário social, à primeira vista, desfavorável. |
Abstract: | This dissertation intends to analyze alternatives in adopting an interpretative theory targeting actual fundamental rights exercise in Brazilian democratic State. This research considered contributions from key authors in developing a Law s hermeneutical perception which objective is to shorten distance and improve communication between the law s must be and the be from social reality, promoting the development of a society regarding a diversity perspective in addition to the jurisdictional activity itself. Approach taken is in view of perspective of a diverse and complex society in which the official interpreter participates and the difficulties in deciding for each actual case. Furthermore, seeks uncovering some myths related to Brazilian fundamental rights exercise while confirming others in accordance with the theories herein, providing a general framework for a feasible interpretative activity by the judging part within an at the a first assessment unfavorable social scenario. |
Palavras-chave: | Hermeneutics Constitution Completion Fundamental rights Democracy Democratic state Interpretation Neoconstitutionalism Constitutional jurisdiction Social rights Hermenêutica Constituição Concretização Direitos fundamentais Democracia Estado democrático Interpretação Neoconstitucionalismo Jurisdição constitucional Direitos sociais |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
Sigla da Instituição: | UFAL |
metadata.dc.publisher.department: | Ciência Jurídica |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | SILVA JÚNIOR, Antônio Soares. Concretist constitutional hermeneutics under paradigm of Brazilian democratic state. 2008. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2008. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/760 |
Data do documento: | 29-ago-2008 |
Aparece nas coleções: | Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA |
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