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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/7289
Tipo: | Dissertação |
Título: | O complexo do direito: entre a emancipação política e a emancipação humana |
Título(s) alternativo(s): | The complex of Law: between political emancipation and human emancipation |
Autor(es): | Santos, Carla Janaina dos |
Primeiro Orientador: | Torres, Maria Adriana da Silva |
metadata.dc.contributor.referee1: | Santos, Edlene Pimentel |
metadata.dc.contributor.referee2: | Marchioni, Alessandra |
Resumo: | Esta dissertação tem como objeto de estudo o complexo do Direito e sua relação com a emancipação política e a emancipação humana. O seu objetivo é desvelar as determinações do Direito, resgatando seus fundamentos sócio-históricos com base na pesquisa bibliográfica, de modo a compreender os limites e as possibilidades deste complexo na contribuição à emancipação humana. Para tanto, a pesquisa está norteada pelos fundamentos metodológicos estabelecidos por Karl Marx, mediante o método histórico-dialético que permitem ir além da imediaticidade dos fatos. Estes fundamentos se encontram principalmente na A ideologia alemã (2009), em Para a questão judaica (2009) e no O capital (1975); e também, nas obras de Lukács (2013), Pasukanis (1972), Mascaro (2007), Lessa (2015), entre outros. Através desses fundamentos, compreende-se que o Direito é uma particularidade da totalidade social, o que significa dizer que para ser analisado ele deve ser remetido à totalidade da qual o trabalho é a categoria fundante. De acordo com Marx (1975), o trabalho é a categoria que não só funda o ser social, mas também determina as outras dimensões sociais, incluindo o Direito. Por isso, mesmo na sociedade capitalista em que este complexo adquire uma especificidade própria, ele ainda continua ontologicamente ligado à base social contraditória que o criou, o que nos permite afirmar que a luta por direitos de forma isolada não contribui para a emancipação humana, mas pelo contrário, contribui para a reprodução da sociabilidade do capital. A luta no âmbito do Direito deve, portanto, estar ligada ao horizonte revolucionário que busca a emancipação da humanidade. |
Abstract: | This dissertation has as its object of study the complex of Law and its relationship with political emancipation and human emancipation. It’s purpose is unveiling the determinations of Law rescuing its socio-historical foundations based on bibliographic research, in order to understand the limits and possibilities of this complex in contributing to human emancipation. For this purpose, the research is guided by the methodological foundations established by Karl Marx, through the historical-dialectical method that allows to go beyond the immediacy of the facts. These foundations are found mainly in The German ideology (2009), in For the Jewish question (2009) and in The capital (1975); and also in Lukács (2013), Pasukanis (1972), Mascaro (2007), Lessa (2015), among others. Through these foundations, it is understood that the Law is a particularity of the social totality, which means that to be analyzed it must be referred to the totality of which the work is the founding category. According to Marx (1975), work is the category that not only founds the social being, but also determines the other social dimensions, including the Law. For this reason, even in capitalist society in which law gains its own specificity, it still remains ontologically linked to the social base that created it, which allows us to affirm that the struggle for rights in isolation does not contribute to human emancipation, on the contrary, it contributes to the reproduction of capital’s sociability. The struggle within the scope of law must, therefore, be linked to the revolutionary horizon that seeks the emancipation of humanity. |
Palavras-chave: | Direito Emancipação política Emancipação humana Trabalho Work Law Capitalism Human emancipation |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
Sigla da Instituição: | UFAL |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
Citação: | SANTOS, Carla Janaina dos. O complexo do direito: entre a emancipação política e a emancipação humana. 2020. 103 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7289 |
Data do documento: | 31-ago-2020 |
Aparece nas coleções: | Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO |
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