00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) IQB - Instituto de Química e Biotecnologia Dissertações e Teses defendidas na UFAL - IQB
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Tipo: Dissertação
Título: Desenvolvimento, inovação, estado e incentivos fiscais
Título(s) alternativo(s): Development, innovation, state, tax incentives
Autor(es): Lima, Thiago Arraes Alves
Primeiro Orientador: Soletti, João Inácio
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Pinto, Ibsen Mateus Bittencourt Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Farias, Cláudio Vinícius Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Uchôa, Sílvia Beatriz Beger
metadata.dc.contributor.referee3: Sartori, Rejane
Resumo: Os incentivos fiscais se tornaram, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, o instrumento de apoio à inovação mais largamente utilizado entre os países ao redor do mundo, tanto assim que 30 dos 35 países membros daquela organização fazem uso do referido instrumento. A fim de compreender como esta prática se tornou tão amplamente disseminada, buscou-se identificar suas principais causas. De início, foi verificada a existência de dois grandes grupos de causas para o fenômeno estudado, as próximas – relacionadas a obstáculos e dificuldades encontradas de uma ponta a outra do processo de inovação –, e as remotas – referentes ao processo histórico de construção deste instrumento e da relação em que o mesmo se insere. Este trabalho, com o auxílio da teoria dos sistemas, dedica-se sobretudo à investigação das chamadas causas remotas para o uso de incentivos fiscais à inovação. Para isto, parte-se da análise de quatro elementos – “Desenvolvimento”, “Estado”, “Inovação”, “Incentivos Fiscais” –, que figuram como entes de uma mesma relação, passível de ser traduzida textualmente na sentença em que o incentivo fiscal (instrumento) se tornou a forma mais utilizada pelo Estado (sujeito) para, através da inovação (meio), atingir um patamar mais elevado de desenvolvimento (objetivo). Por fim, concluiu-se que as causas remotas para a disseminação do uso de incentivos ficais à inovação decorrem de um processo sistêmico de convergência ou congruência entre os elementos investigados, cuja influência se faz sentir na própria formação da relação analisada.
Abstract: Fiscal incentives have become, according to Organization for Economic Co-operation and Development - OECD data, the most widely used instrument of innovation support among countries around the world, so much so that 30 of the 35 member countries of that organization make use of this instrument. In order to understand how this practice has become so widely disseminated, it sought to identify its main causes. At the outset, it was verified the existence of two large groups of causes for the phenomenon studied, the next ones - related to obstacles and difficulties found from one end of the innovation process to the other - and the remote ones - related to the historical process of construction of this instrument and of the relation in which it is inserted. This work, with the help of systems theory, is mainly devoted to the investigation of so-called remote causes for the use of fiscal incentives for innovation. For this, it was based on the analysis of four elements - "Development", "State", "Innovation", "Tax Incentives" -, which appear as entities of the same relationship, which can be translated verbatim in the sentence in which the fiscal incentive (instrument) has become the most used form by the State (subject), through innovation (medium), to reach a higher level of development (objective). Finally, it was concluded that the remote causes for the widespread use of tax incentives for innovation stem from a systemic process of convergence or congruence between the elements investigated, whose influence is felt in the very formation of the analyzed relationship.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico
Inovação
Estado
Incentivos fiscais
Teoria dos sistemas
Development
Innovation
State
Tax Incentives
Systems Theory
CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::QUIMICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT
Citação: LIMA, Thiago Arraes Alves. Desenvolvimento, inovação, estado e incentivos fiscais. 2019. 93 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Instituto de Química e Biotecnologia, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7261
Data do documento: 30-set-2019
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