00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Tese
Título: Contexto institucional da governança nas universidades federais do nordeste brasileiro
Título(s) alternativo(s): Institutional context of brazilian northeast federal universities
Autor(es): Farias, Mylena Soares de Araújo
Primeiro Orientador: Mercado, Luis Paulo Leopoldo
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Cleide Jane de Sá Araújo
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee3: Barbosa, Milka Alves Correia
Resumo: A partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando cenário deficitário no panorama da governança em Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) em 2015, e considerando a publicação de marcos legais sobre a temática oriundos da Presidência da República, Ministério Público, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União nos anos posteriores, esta tese tem como objetivo geral apresentar o contexto institucional da Governança atual nas universidades federais do Nordeste brasileiro, e como objetivos específicos compreender a origem do termo Governança, apresentar o histórico do ensino superior no Brasil e delimitar variáveis para a construção de um instrumento de verificação da Governança atual nas universidades federais brasileiras. A problemática do estudo é: “Qual o atual cenário das universidades federais do Nordeste brasileiro sob a perspectiva da Governança?” e a metodologia adotada foi exploratória, descritiva, explicativa e documental. A amostra foi composta por nove universidades federais, cada uma representando um estado do Nordeste Brasileiro, e foram considerados os documentos dessas instituições vigentes no período da publicação desse estudo. Os princípios de governança que se destacam nos marcos legais oriundos dos órgãos oficiais acima citados foram então organizados em quatro áreas, a saber: 1. Liderança; 2. Integridade; 3. Accountability e; 4. Alinhamento estratégico. Classificamos então dentro destas áreas os critérios baseados nos demais princípios encontrados nos documentos considerados no estudo para a elaboração do instrumento utilizado para a verificação do contexto institucional de um grupo de universidades públicas do Nordeste brasileiro sob a ótica da Governança. Considerando recentes as datas de publicação dos marcos legais, a hipótese testada foi a de que as universidades federais do Nordeste brasileiro ainda não definiram de forma clara e publicizada seus processos de Governança. A hipótese foi comprovada com a constatação de que as universidades consideradas não apresentam resultados favoráveis na maioria das áreas que compõem o instrumento de avaliação, destacando-se apenas na área 3. Accountability, onde a prestação de contas e responsabilização da alta gestão foi verificada através da publicação de prestação de contas administrativo da gestão e existência de Ouvidoria nas Universidades e/ou associação ao Sistema e-OUV.
Abstract: Based on a survey by the Federal Court of Accounts (TCU) pointing to a deficit scenario in the governance panorama in Public Institutions of Higher Education in 2015, and considering the publication of legal marks on the theme by the Presidency of the Republic, Public Ministry, Controllership-General of the Union and Federal Court of Accounts in later years, this thesis has as its general objective to present an overview of current Governance in federal universities in Northeast Brazil, and as specific objectives to understand the origin of the term Governance, to present the history of higher education in Brazil and delimit variables for the construction of an instrument to verify the current Governance panorama in Brazilian federal universities. The study's problem is: “What is the current scenario of federal universities in Northeast Brazil from the perspective of Governance?” and the methodology adopted was exploratory, descriptive, explanatory and documentary. The sample consisted of 9 federal universities, each representing a state in the Northeast of Brazil, and the documents of these institutions in force at the time of publication of this study were considered. The governance principles that stand out for appearing repeatedly in the legal papers from the official agencies mentioned above were then organized into four areas, namely: 1. Leadership; 2. Integrity; 3. Accountability and; 4. Strategic alignment. We then classified within these areas the criteria based on the other principles found in the documents considered in the study for the preparation of the instrument that was used to verify the panorama of universities from the perspective of Governance. Considering the recent dates of publication of legal marks, the hypothesis tested was that federal universities in Northeast Brazil have not yet defined their Governance processes in a clear and publicized way. The hypothesis was proven with the finding that the universities considered do not present positive results in most areas that make up the assessment instrument, standing out only in area 3. Accountability, where the accountability and accountability of senior management were verified through publication of administrative accountability for the management and existence of an Ombudsman at Universities and/or association with the e-OUV System.
Palavras-chave: Governança
Universidade Federal
Ensino Superior
Governance
Federal University
University education
Universidades e faculdades públicas - Brasil - Nordeste
Administração pública
Educação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: FARIAS, Mylena Soares de Araújo. Contexto institucional da governança nas universidades federais do nordeste brasileiro.2020. 115 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7204
Data do documento: 31-jul-2020
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