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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Capitalismo dependente, neoliberalismo e contrarreforma Previdência
metadata.dc.creator: Barros, Sheyla Marina Santos de
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Adriano Nascimento
metadata.dc.contributor.referee1: Silva Filho, José Humberto
metadata.dc.contributor.referee2: Alvarado, Mariangel Sánchez
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho surge como parte de uma reflexão acadêmica que tem por finalidade apontar a relevância e urgência em debater a Política de Previdência Social no Brasil enquanto um direito que faz parte da Seguridade Social, constitucionalmente assegurado em 1988 e que está sendo vilipendiado desde o seu surgimento ao longo de toda a história. Nesse sentido, é possível perceber que, nos diversos momentos em que a crise do capital é acentuada, o primeiro alvo a ser escolhido como responsável pelo suposto déficit nas contas públicas é a Previdência. O neoliberalismo no capitalismo dependente brasileiro apresenta inúmeras saídas para isso, no entanto as consequências sempre recaem sobre a classe trabalhadora, que tem os seus direitos expropriados por meio de políticas de ajuste fiscal sob uma cultura de crise que nunca tem fim. Assim, como sendo a Previdência Social uma das primeiras áreas de intervenção do Serviço Social no Brasil, torna-se instigante enfatizar a necessidade de fazer uma interlocução com a Teoria Marxista da Dependência (TMD), tendo como perspectiva seu aporte que nos proporciona as bases para a apreensão da condição da dependência latino-americana, para compreender as particularidades do Brasil e sua política econômica, seu contexto histórico e social, bem como a sua inserção na dinâmica do capital internacional por meio dos mecanismos como a dependência em suas formas históricas, a transferência de valor e a superexploração da força de trabalho como uma característica estrutural que determina a condição de dependente. Além disso, permite-nos analisar a realidade das condições em que a classe trabalhadora, em particular nos países periféricos, encontra-se e como esses países estão condicionados ao desenvolvimento dos países centrais. O papel que o Estado desempenha em dar, antes de tudo, proteção ao setor financeiro e garantir a reprodução do capital demonstra seu completo desprezo pelo povo. Por isso, precisamos levar esse debate de forma ampla para a sociedade e lutar por espaços para discutir democraticamente as propostas que retiram direitos antes de sua aprovação. Nesse contexto, a nova contrarreforma da previdência trouxe alterações cruéis para os beneficiários e seus dependentes, principalmente para os que não conseguem contribuir com a previdência devido ao alto índice de desemprego e informalidade no país; a Emenda Constitucional no 103/2019 foi aprovada sem qualquer discussão com a sociedade e seus principais impactos são os mais desumanos possíveis, por isso a tentativa de demolição da Seguridade Social precisará de luta constante.
Abstract: This paper is part of an academic reflection that aims to indicate the relevance and the urgency to debate the Brazilian Social Welfare System as a right, which is part of the Social Security constitutionally assured in 1988 and has been disdained since its beginning historically. It is possible to notice that in every moment the economic crisis issurging, the primary chosen target as responsible for such debt in the public accounts is the Social Welfare System. The neoliberalism in the dependent Brazilian capitalism shows many exits for that, however the consequences always reflects upon the working class, that has its rights expropriated through fiscal adjustment under a crisis culture that never ends. Therefore, as the Social Welfare System is one of the first areas of Social Service’s intervention in Brazil, it becomes stimulating to emphasize the need of having an interlocution with the Marxist Dependency Theory, having it as a perspective its contribution that provides us the foundations for the Latin-American dependency condition’s apprehension, to understand Brazil’s particularities and its economic politics, social and historical context, as well as its insertion into the dynamics of international capital through the mechanisms like the dependency in its historical forms, values transference and over exploitation of the working force as a structural characteristic that determines the condition of dependent. Besides, it allows us to analyze the conditions’ reality in which the working class are, particularly in the peripheral countries, and how these countries are conditioned to the development of central countries. The State plays a role of giving protection to the financial department and guaranteeing the capital’s reproduction but instead it shows its complete contempt to the people.That is why we need to take this debate widely to the Society and strive for space to discuss the propositions that remove rights democratically before their approval. In this context, the new counter reform of social welfare brought up cruel changes for the beneficiaries and their dependents, mainly for those who cannot contribute with the welfare due to the high rate of unemployment and informality in the country. The constitutional amendment n° 103/2019 was approved without any discussions with the society and its first impacts are the most inhuman as possible, that is why the attempt of the Social Welfare System’s demolition will need constant fighting.
Keywords: Dependência
Superexploração
Neoliberalismo
Previdência Social
Dependency
Over exploitation
Neoliberalism
Social Welfare
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Serviço Social
Citation: BARROS, Sheyla Marina Santos de. Capitalismo dependente, neoliberalismo e contrarreforma Previdência. 2020. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7179
Issue Date: 14-Aug-2020
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação - SERVIÇO SOCIAL - FSSO

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