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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Planejamento territorial e águas urbanas em Maceió: o Plano Diretor e a Bacia Hidrográfica do Riacho Reginaldo.
Other Titles: Territorial Planning and urban water in Maceió: The Master Plan and the urban hydrographic basin of the Reginaldo River.
metadata.dc.creator: Fernandes, Nadja Barros
metadata.dc.contributor.advisor1: Lins, Regina Dulce Barbosa
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Souza, Vladimir Caramori Borges de
metadata.dc.contributor.referee1: Bueno, Laura Machado de Mello
metadata.dc.contributor.referee2: Manhas, Adriana Capretz Borges da Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Araújo, Lindemberg Medeiros de
metadata.dc.description.resumo: O tema desta dissertação enfoca a relação entre planejamento territorial e águas urbanas. Abordam-se, particularmente, os instrumentos ordenadores do uso e ocupação do solo urbano e a gestão das águas na escala da cidade. O objetivo principal é discutir uma nova interpretação no tratamento das águas urbanas que associa a problemática da drenagem urbana a princípios do desenvolvimento urbano de baixo impacto. O objeto empírico de análise é o estado da bacia hidrográfica do riacho Reginaldo, totalmente inserida na área urbana de Maceió, capital do estado de Alagoas. Esta opção partiu da premissa que a bacia urbana é uma importante unidade territorial de análise ambiental no processo de planejamento urbano e conhecer a interação entre seus componentes permite caracterizar as pressões do ambiente urbano sobre o ciclo hidrológico. Estudou-se o período entre 1985 a 2009, datas referenciais da aprovação de dois planos diretores distintos em Maceió. As fontes secundárias permitiram o entendimento do contexto socioambiental e territorial com foco no planejamento e gestão das águas em áreas urbanizadas e a interrelação do planejamento urbano com os componentes do saneamento básico. Verifica-se que os problemas socioambientais nas cidades brasileiras são explicados, por um lado pelo modelo segregador de apropriação do espaço urbano no Brasil, e por outro, pela ausência de uma política habitacional efetiva para as populações de baixa renda. Como consequência têm-se a ocupação de áreas urbanas ambientalmente frágeis, como encostas e fundos de vale, o que tem impactado diretamente os processos hidrológicos alterando-os. Reforça-se, essa alteração, sistematicamente pela crescente impermeabilização do solo urbano, o que tem contribuído decisivamente para o aumento do escoamento superficial e, afetado consequentemente, as condições da drenagem urbana. As conclusões, a partir da análise empírica da bacia hidrográfica do Riacho Reginaldo, destacam que a forma como se deu a ocupação do solo urbano, assim como a ausência de condições adequadas dos serviços de saneamento, especialmente o esgotamento sanitário e o manejo dos resíduos sólidos, constituem-se como pressões principais na degradação daquela bacia. Constatou-se também que apesar dessas pressões, as respostas institucionais ainda não reconhecem o imbricamento entre o planejamento urbano e gestão das águas nessa escala. Aponta-se, portanto, para uma estreita relação entre planejamento territorial, águas urbanas e os elementos do saneamento básico. Os estudos demonstram que em Maceió predomina, ainda, o enfoque higienista nas questões da drenagem urbana e que o Plano Diretor, passados mais de quatro anos da sua aprovação, não foi capaz de imprimir mudanças nas condições do uso e ocupação do solo, com vistas a minimizar os impactos da urbanização sobre o sistema de drenagem urbana maceioense.
Abstract: The theme of this dissertation focuses on the relationship between territorial planning and urban waters. In particular it considers the instruments used to regulate the use and occupation of urban land and the management of urban waters at the scale of the city. The principal objective is to discuss a new interpretation of the treatment of urban waters which associates the issue of urban drainage with the principles of low impact urban development. The empirical object of analysis is the state of the hydrographic basin of the Reginaldo river, which lies totally within the urban area of Maceió, the capital of the State of Alagoas, Brazil. This choice of theme emerged from the premise that the urban hydrographic basin is an important territorial unit for environmental analysis in the process of urban planning, and that understanding the interaction between its components allows one to describe the pressures of the urban environment on the hydrological cycle. The period studied was between 1985 and 2009. During this period two master plans of Maceió were produced. Secondary sources provided the information for an understanding of the socio-environmental and territorial context, with a focus on planning and the management of urban waters in built up areas, and for an understanding of the relationship of urban planning with the provision of water supply and sewerage. It was confirmed that the socio-environmental problems of Brazilian cities are explained, on the one hand, by the segregationist model of Brazilian urbanization and, on the other hand, by the absence of of an effective housing policy for low income groups. As a consequence we have the occupation of environmentally fragile areas, such as slopes and valley bottoms, which has had a direct impact on hydrological processes and, as a consequence, altered them. These alterations are systematically reinforced by the growing impermeabilisation of urban land, which has contributed decisively to the increase in surface run-off, and has, consequentially, affected the conditions of urban drainage. The conclusions, based on an empirical analysis of the hydrographic basin of the Reginaldo river, emphasise the fact that the form in which the occupation of urban land occurred, and the absence of an adequate level of provision of water related services, especially for the disposal of sewerage and the management of solid wastes, are the main pressures which have led to the degradation of that river basin. Furthermore it was noted that in spite of these pressures the institutional responses have not yet recognised the close relationship between urban planning and the management of urban waters at this scale. This therefore points to a close relationship between territorial planning, urban waters, and the elements of water related services. The study demonstrates that in Maceió the hygiene-based focus on matters of urban drainage still predominates, and that the Master Plan, more than 4 years after its approval, was not capable of enforcing changes in the customary local forms of use and occupation of the land, with a view to minimising the impacts of urbanisation on the system of urban drainage of Maceió.
Keywords: Territorial planning
Urban drainage
Urban water
Hydrographic basin
Planejamento territorial
Drenagem urbana
Águas urbanas
Bacia hidrográfica
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Dinâmicas do Espaço Habitado
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Citation: FERNANDES, Nadja Barros. Territorial Planning and urban water in Maceió: The Master Plan and the urban hydrographic basin of the Reginaldo River.. 2010. 209 f. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas do Espaço Habitado) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/715
Issue Date: 27-Sep-2010
Appears in Collections:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FAU

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