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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-fev-2022As limitações da política de execução penal diante da falta de oportunidades de trabalho para as mulheres egressas do Sistema Prisional de AlagoasBarros, Thayná Cabral GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Grilhões nos Tribunais: análise das estratégias jurídicas de enfrentamento à escravidão na Província de Alagoas (1860-1888).Araújo, Schaenne Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
19-fev-2020Policiais militares vitimas da violência: uma análise dos casos de lesão corporal e homicídios de policiais militares de AlagoasVasconcelos Neto, Johnson deTrabalho de Conclusão de Curso
7-mai-2021Aprendizagem ruralSantos, Thaís EmanuelleTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do JúriLima, Caio Bruno Calazans deTrabalho de Conclusão de Curso
8-out-2020A judicialização do direito à saude e as limitações impostas pelo STFOliveira, Roberta Vidal ClementeTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021Indenização punitiva e a proteção ao consumidor: uma análise de suas perspectivas no direito brasileiroFernandes, Marcelo Emmanuel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
25-ago-2021Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuaisBrandão, Ricardo MeloTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19Acioli Filho, Ricardo André CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A mediação como mecanismo de resolução de conflitos nos processos administrativos disciplinaresNeves, Alberto Alves de MeloTrabalho de Conclusão de Curso

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