00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Dissertação
Título: Reestruturação produtiva e reforma da educação profissional no governo FHC (1994 -2002): o decreto 2.208/97 e o CEFET-PE
Autor(es): Costa, Ivon Jose Guimarães da
Primeiro Orientador: Melo, Adriana Almeida Sales de
metadata.dc.contributor.referee1: Machado, Moacir Martins
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Inalda Maria dos
Resumo: A pesquisa procurou investigar as mudanças na materialidade e subjetividade históricas, sobretudo, as ressignificações do Estado em seu sentido amplo e suas atribuições, em particular, na educação, notadamente a educação profissional, e mais especificamente no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFETPE). Examinamos como o governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) esteve atrelado a um projeto societário neoliberal, em que as políticas educacionais estavam vinculadas às políticas macroeconômicas, não de forma mecanicista, mas só podendo ser compreendidas a partir desse cenário. Abordamos as diferentes visões e representações sobre o trabalho, construídas historicamente, as quais refletiram, consequentemente, no papel social da escola, além de apresentar a história do ensino profissional no Brasil. Objetivamos auscultar qual o papel atribuído à educação profissional, considerando a inserção do Brasil como uma economia capitalista periférica, marcada por um modelo excludente e com um passado escravocrata. Foram analisadas as políticas educacionais implementadas no período FHC, particularmente, o Decreto-Lei n.º 2.208/1997, destacando o papel do Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP) na adequação do CEFETPE aos moldes do que preconizava a Nova LDB (Lei 9.394/96) e ao referido decreto, o qual materializou reformas no ensino profissionalizante, mormente, o CEFETPE, reforçando o dualismo educacional já existente nessa instituição. Tal dualismo engendrou desdobramentos que promoveram um aumento da participação de egressos da escola particular em detrimento daqueles provenientes da escola pública no perfil dos discentes no referido Centro. Analisamos como as referidas mudanças se impuseram sem a participação dos segmentos que compõem a instituição objeto das metamorfoses, e de como contribuíram para desestruturar o ensino na rede federal de ensino técnico, mormente o CEFETPE. A metodologia empregada foi a da análise documental, tomando como foco o Decreto nº 2.208/97 e legislações correlatas, sendo necessário incursionar pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pareceres do Conselho Nacional de educação (CNE), Constituição Federal de 1988, relatórios de Gestão (semestrais), Anuário Estatístico, relatórios de Questionários socioeconômicos dos vestibulares e outros documentos, todos emitidos pelo CEFETPE. Concomitantemente, analisamos outros que versaram sobre o tema, assim como a leitura de dados do Instituto Nacional de Pesquisa Educacional Anízio Teixeira (INEP) e do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Abstract: The research sought to investigate the changes in historical materiality and subjectivity, especially, the reinterpretation of the State in its comprehensive sense and its responsibilities, particularly in education, especially vocational education, and more specifically at the Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFETPE .) We examined how the government of Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) was linked to a corporate neoliberal project, in which educational policies were linked to macroeconomic policies, not in a mechanistic way, but only being understood from this scenario. We discussed the different views and representations on the work, historically constructed, which reflected accordingly in the school social role, along with presenting the history of vocational education in Brazil. We aimed to discern what the role assigned to vocational education was, considering the inclusion of Brazil as a peripheral capitalist economy, marked by an exclusionary model and with a slave past. We analyzed the educational policies implemented during FHC period, particularly, the Decree-Law no. 2.208/1997, highlighting the role of the Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP) in the adequacy of the CEFETPE to the frame called for by the New LDB (Law 9.394/96) and that decree, which materialized reforms in vocational education, especially the CEFETPE, reinforcing the educational dualism existing in this institution. Such a dualism engendered developments that promoted increased participation of private school graduates over those from public schools in the profile of students in the Centre. We analyzed how these changes have been imposed without the participation of the segments that make up the institution, object of transformations, and also how they have contributed to disrupt education in the federal system of technical education, especially the CEFETPE, reinforcing the dualism existing in this educational institution. The methodology used was documentary analysis, focusing the Decree 2.208/97 and related laws, requiring incursion by the Law of Guidelines and Bases of Education, Verdict of the National Education (CNE), the Federal Constitution of 1988, Management (semestral) reports, Statistical Yearbook, reports of vestibular socioeconomic questionnaires and other documents, all issued by CEFETPE. Concomitantly, we analyzed others which were about the topic, as well as reading data from the National Institute of Educational Research Anízio Teixeira (INEP) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE).
Palavras-chave: Ensino técnico
Brasil – Política e governo – 1994-2002
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Educação profissional
Brasil[Decreto n. 2.208 de 17 de abril de 1997]
Technical education
Brazil - Politics and government - 1994-2002
Federal Institute of Education, Science and Technology of Pernambuco
Professional education
2,208 of April 17, 1997]
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: COSTA, Ivon Jose Guimarães da. Reestruturação produtiva e reforma da educação profissional no governo FHC (1994 -2002): o decreto 2.208/97 e o CEFET-PE. 2019. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6585
Data do documento: 13-fev-2012
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