00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Dissertação
Título: Legislação da EAD: mobilidade acadêmica e perspectivas no modelo educacional brasileiro
Título(s) alternativo(s): Legislation EAD: academic mobility and prospects in the Brazilian educational model
Autor(es): Manso Júnior, Glauco Monteiro Cavalcanti
Primeiro Orientador: Pinto, Anamelea de Campos
metadata.dc.contributor.referee1: Fragale Filho, Roberto da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Mercado, Luis Paulo Leopoldo
metadata.dc.contributor.referee3: Almeida, Maria das Graças Marinho de
Resumo: O presente estudo aborda a legislação da EAD, procurando visualizar o aspecto burocrático permeado por um conjunto de normas com relação à mobilidade acadêmica e às perspectivas diante desse quadro, especificamente quanto à previsão do parágrafo 2º do Decreto 5622/05 que dispõe sobre a transferência entre alunos dos ensinos presenciais e a distância. Objetiva levantar o processo regulatório da EAD, observando o papel e a importância da educação na contemporaneidade e da EAD na democratização educativa, analisando as previsões e regulamentações destinadas a sua aplicação, bem como avaliando de que forma o corpo normativo possibilita o entendimento e a prática dessa modalidade, precipuamente no aspecto da mobilidade acadêmica. A metodologia do estudo envolveu a pesquisa exploratória, dividida em duas partes, sendo a primeira de natureza bibliográfica e documental, baseada na consulta da doutrina, jurisprudência e demais regulamentações legais existentes na legislação brasileira para a EAD. A segunda etapa compreendeu o universo das instituições do Sistema Universidade Aberta do Brasil, utilizando-se o instrumento questionário para questionamento aos coordenadores e coordenadores adjuntos desse sistema acerca do entendimento e aplicação da EAD e da mobilidade acadêmica nas instituições a ele vinculadas. A pesquisa aborda questões atinentes à construção legal da EAD e à análise das implicações da regulamentação para o Ensino Superior, com apresentação das previsões vigentes para a EAD e mobilidade acadêmica. Verificou-se que a mobilidade estudantil está prevista legalmente e praticada devidamente em algumas instituições estudadas. No entanto, em razão do aparato legal em abundância, causando uma disfuncionalidade burocrática, esta produz problemas no entendimento e na prática da referida mobilidade, quando diversas instituições não procedem no atendimento de sua previsão.
Abstract: The study examines the legislation of EAD, trying to visualize the bureaucratic aspect pervaded by a set of standards regarding academic mobility and prospects facing this situation, specifically the provision of paragraph 2 of Decree 5622/05 which provides for the transfer between students of traditional and distance. Aims to raise the regulatory process of distance learning, noting the role and importance of education in the ODL and the democratization of education, reviewing the forecasts and regulations designed for application as well as assessing how the regulatory body provides the understanding and practice of this modality , primarily in the aspect of academic mobility. The study methodology involved the exploratory survey, divided into two parts, the first nature of literature and documents, drawing on the doctrine, jurisprudence and other legal regulations existing in the Brazilian legislation to the EAD. The second stage comprised the universe of institutions of the Open University of Brazil, using the questionnaire tool to challenge the coordinators and assistant coordinators of the system about the understanding and application of distance education and academic mobility in the institutions linked to it. The research addresses issues relating to the legal construction of the EAD and examine the implications of regulation for higher education, with presentation of forecasts for the current EAD and academic mobility. It was found that student mobility is planned properly and legally practiced in some institutions studied. However, due to the legal apparatus in abundance, causing a dysfunctional bureaucracy, this produces problems in understanding and practice of that mobility, when many institutions do not arise in the care of his prediction.
Palavras-chave: Legislação educacional - Brasil
Educação a distância
Mobilidade acadêmica
Tecnologia educacional
Educational Legislation - Brazil
Distance education
Academic mobility
Educational technology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: MANSO JÚNIOR, Glauco Monteiro Cavalcanti. Legislação da EAD: mobilidade acadêmica e perspectivas no modelo educacional brasileiro. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6578
Data do documento: 4-out-2010
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