00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Dissertação
Título: Escola sem Partido: uma análise do discurso acerca do Projeto de Lei 867/15
Autor(es): Jesus, Oasias de Morais
Primeiro Orientador: Diogenes, Elione Maria Nogueira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Lima, Walter Matias
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Veleida Anahi da
Resumo: A presente pesquisa de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas. O presente estudo investiga os sentidos atribuídos ao trabalho docente e a educação e como ambos são entendidos frente ao discurso emitido pelo Projeto de Lei 867/15, intitulado “Programa Escola Sem Partido”. Assim como objetiva compreender quais discursos e concepções pedagógicas estão sendo silenciadas e que tipo de educação se pretende implementar a partir deste programa e das recentes reformas educacionais. Para tanto, realizou-se uma análise documental como fonte, do texto do Projeto de Lei 867/15, que tramita em âmbito nacional. Ademais, o estudo apoia-se metodologicamente na Análise do Discurso (AD), de origem francesa, no sentido de desvelar o campo ideológico, indicando os efeitos de sentido, os silenciamentos discursivos, assim como o cerceamento da autonomia docente. Para a realização da pesquisa foram selecionadas sequências discursivas que compreendem os Arts. 3° e 4º do Projeto de Lei 867/15, o Programa Escola Sem Partido, que versam respectivamente sobre as reformulações dos princípios da educação, princípios estes já estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal de 1988 e ampliados pela Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), e sobre as proibições relativas à prática docente, formulando como o trabalho docente deveria ser ou não realizado, sendo este o escopo do Programa Escola Sem Partido, estas proibições, enunciadas como funções do professor e por sua vez, fixadas nas salas de aula. As análises realizadas evidenciaram que o discurso do Escola Sem Partido mobiliza efeitos de sentido acerca da prática docente como uma ação autoritária e ao mesmo tempo um ato subversivo, pois tal projeto educacional pretende silenciar tanto os professores, isto é, censurar a liberdade de ensino do docente, sua liberdade de expressão e limitar sua prática, quanto censurar debates, abordagens, livros, autores e conteúdos relativos às disciplinas críticas, assim como discursos contrários ao discurso hegemônico, evidenciando o caráter partidário, pedagógico, político e ideológico. Evidencia-se, sobretudo, que tal proposta está em discordância com períodos democráticos e traz consigo a memória discursiva de períodos autoritários. Sendo assim, o Programa que tenta implementar uma escola neutra, sem ideologia e sem partido busca estabelecer um discurso unívoco e hegemônico, amparados em uma suposta neutralidade discursiva e ideológica, que tem por finalidade a criação de uma escola com partido, a escola do partido único.
Abstract: La investigación del presente máster se desarrolló en el Programa de Postgrado en Educación de la Universidad Federal de Alagoas. El presente estudio investiga los significados atribuídos al trabajo de enseñanza y la educación y cómo ambos se entienden frente al discurso emitido por el Proyecto de Ley 867/15, titulado "Programa Sem Escolar". Además de comprender qué discursos y concepciones pedagógicas se están silenciando y qué tipo de educación se implementará a partir de este programa y las recientes reformas educativas. Con este fin, se realizó un análisis documental como fuente del texto del proyecto de ley 867/15, que se está procesando a nivel nacional. Por otra parte, el estudio se apoya metodológicamente en Análisis del habla (DA) de origen francés, con el fin de revelar el campo de la ideología, que indica los efectos de sentido del discurso de silenciamiento, así como la restricción de la autonomía de enseñanza. Para la realización de la investigación se seleccionaron secuencias discursivas que comprenden las artes. 3 y 4 de la Ley 867/15, el "Programa Escolar Sin Partido", que se ocupa respectivamente de las reformulaciones de los principios de educación, principios ya establecidos en el Artículo 206 de la Constitución Federal de 1988 y extendidos por la Ley de Pautas y Bases. (LDB 9394/96), y sobre las prohibiciones relacionadas con la práctica docente, formulan cómo se debe llevar a cabo el trabajo docente, y este es el alcance del Programa Sem Escolar, estas prohibiciones, enunciadas como funciones del maestro y por Tiempo, fijado en las aulas. Los análisis mostraron que la escuela sin habla Partido moviliza a efectos de sentido en la práctica de la enseñanza como una acción autorizada mientras que un acto subversivo, para un proyecto de este tipo de educación tiene como objetivo silenciar a los profesores, es decir, la censura de la libertad de enseñanza la enseñanza, la libertad de expresión y limitar su práctica, el debate de censura, se acerca, libros, autores y contenidos relacionados con las disciplinas fundamentales, así como discursos contrarios al discurso hegemónico, destacando el parcial, educativo, político e ideológico. Es evidente, sobre todo, que esta propuesta está en desacuerdo con los períodos democráticos y trae consigo la memoria discursiva de los períodos autoritarios. Por lo tanto, el Programa que intenta implementar una escuela neutral, sin ideología y sin partido busca establecer un discurso unívoco y hegemónico, apoyado por una supuesta neutralidad discursiva e ideológica, cuyo propósito es la creación de una escuela con un partido, la escuela del partido único.
Palavras-chave: Projeto de Lei n. 867 de 2015
Escola sem Partido (Movimento político)
Silêncio (Filosofia)
Trabalho docente
Educação - Censura
Silencio
Enseñanza
Escuela imparcial
Sentido
Regresión educativa
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: JESUS, Oasias de Morais. Escola sem Partido: uma análise do discurso acerca do Projeto de Lei 867/15. 2019. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5948
Data do documento: 23-jul-2019
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